Procedimento Comum Cível 0803889-65.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.674,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

DOMINGOS GONCALVES COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO

OAB/MA 23240·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

DOMINGOS GONCALVES COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2023, 08:50

Juntada de Certidão

29/04/2023, 07:53

Juntada de Ofício

27/04/2023, 08:50

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 16:10

Juntada de Ofício

28/02/2023, 07:22

Juntada de Ofício

28/02/2023, 07:15

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:33

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:33

Publicado Intimação em 13/12/2022.

11/01/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

11/01/2023, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2022, 11:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/12/2022, 16:20

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:56

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

29/04/2023, 08:50

Juntada de Certidão

29/04/2023, 07:53

Juntada de Ofício

27/04/2023, 08:50

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 17:05

Documentos

Sentença

•07/12/2022, 16:20

Despacho

•01/10/2022, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 16:10

Juntada de Ofício

28/02/2023, 07:22

Juntada de Ofício

28/02/2023, 07:15

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:33

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:33

Publicado Intimação em 13/12/2022.

11/01/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

11/01/2023, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2022, 11:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/12/2022, 16:20

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:56

Juntada de petição

06/10/2022, 14:07

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803889-65.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGOS GONCALVES COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para juntar RESPOSTA do prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC. Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 17:48

Conclusos para despacho

22/09/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 15:31