Procedimento Comum Cível 0803025-85.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 35.168,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

CICERO SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

CICERO SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

ROBSON DO ROSARIO LUIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2025, 18:52

Juntada de contrarrazões

09/05/2025, 11:55

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 19:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:43

Juntada de apelação

10/12/2024, 16:46

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 03:58

Publicado Sentença (expediente) em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:52

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2025, 18:52

Juntada de contrarrazões

09/05/2025, 11:55

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 19:56

Sentença (expediente)

•14/11/2024, 13:26

24/04/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 19:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:43

Juntada de apelação

10/12/2024, 16:46

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 03:58

Publicado Sentença (expediente) em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 13:26

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 14:15

Conclusos para despacho

13/07/2024, 23:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2024, 08:51

Juntada de Certidão

01/07/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:26

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:55

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:23

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 10:39

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:23

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:51

Decorrido prazo de ROBSON DO ROSARIO LUIZ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:41

Juntada de petição

01/03/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 10:28

Juntada de petição (3º interessado)

23/02/2024, 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 13:00

Outras Decisões

19/02/2024, 10:35

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:44

Conclusos para decisão

30/11/2023, 21:36

Juntada de petição

24/11/2023, 14:10

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:56

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:25

Juntada de petição

14/07/2023, 14:14

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:09

Juntada de petição (3º interessado)

07/07/2023, 16:11

Juntada de petição (3º interessado)

03/07/2023, 10:02

Juntada de petição

28/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:43

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:05

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 22:48

Juntada de petição

05/04/2023, 13:37

Juntada de petição

04/04/2023, 15:56

Juntada de petição

04/04/2023, 15:53

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:33

Juntada de Certidão

27/03/2023, 09:33

Juntada de petição (3º interessado)

24/03/2023, 16:11

Juntada de Certidão

23/03/2023, 08:47

Juntada de petição

23/03/2023, 06:48

Juntada de petição (3º interessado)

17/03/2023, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 15:32

Juntada de Certidão

10/03/2023, 15:31

Juntada de petição (3º interessado)

09/03/2023, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 13:35

Juntada de petição

28/02/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:25

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:24

Juntada de petição (3º interessado)

07/02/2023, 15:18

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:41

Nomeado perito

06/12/2022, 11:55

Conclusos para decisão

31/10/2022, 15:07

Juntada de Certidão

31/10/2022, 15:07

Juntada de réplica à contestação

27/10/2022, 14:04

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: CICERO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 REQUERIDA: BANCO PANAMERICANO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803025-85.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 10:32

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:31

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2022, 09:49

Juntada de Certidão

13/07/2022, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:07

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:38

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 14:30

Sentença

•27/09/2024, 14:15

Despacho

•28/06/2024, 15:26

Despacho

•16/05/2024, 16:27

Decisão

•19/02/2024, 10:35

Despacho

•18/01/2024, 00:45

Despacho

•16/11/2023, 10:25

Despacho

•14/04/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 15:24

Decisão

•06/12/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:31

Documento Diverso

•05/09/2022, 17:42

Despacho

•13/07/2022, 14:07