Procedimento Comum Cível 0802492-62.2019.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802492-62.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 29/11/2022

24/01/2023, 14:04

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:10

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:10

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:10

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:10

Juntada de petição

24/11/2022, 21:05

Juntada de petição

23/11/2022, 15:45

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: PATRICIA LEAL MARTINS Requerido: REU: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE:PATRICIA LEAL MARTINS, através de seus advogados, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB 9805-MA), MATEUS SILVA ROCHA (OAB/MA 21845-MA). Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial, na forma da fundamentação supra. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Paço do Lumiar, data do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE - Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar"Paço do Lumiar, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022.Talga Rylla de Oliveira Araújo, Secretaria Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp. 101857 Intimação - Ação Cível nº.: 0802492-62.2019.8.10.0049

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 10:32

Julgado improcedente o pedido

05/09/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 09:39

Documentos

Sentença

•05/09/2022, 10:54

Despacho

•30/09/2021, 19:24

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2022

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 27/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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