Execução Fiscal 0000445-07.1997.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/1997

Valor da Causa

R$ 416,24

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MANOEL DA SILVA FABRICANTE

CPF

Reu

ANA MARIA FABRICANTE

CPF

Reu

LEO HIRATA

CPF

Reu

WALDIMIR ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL

OAB/MA 6105·CPF·Representa: Autor

CELIDA CORREA LAUANDE

OAB/MA 1052·CPF·Representa: Autor

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

CERES DE JESUS SILVA ARAUJO

OAB/MA 3396·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA

OAB/MA 8384·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MANOEL DA SILVA FABRICANTE

CPF

Reu

ANA MARIA FABRICANTE

CPF

Reu

LEO HIRATA

CPF

Reu

WALDIMIR ALVES PEREIRA

CPF

Reu

TANIA MARIA FABRICANTE SABAG

CPF

Reu

TELMA MARIA FABRICANTE

CPF

Reu

ARMANDO DIMAS PAZI

CPF

Reu

FABRICA DE MOVEIS IDEAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DOS ANJOS FABRICANTE HIRATA

CPF

Reu

DURVAL FABRICANTE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL

OAB/MA 6105·CPF·Representa: Autor

CELIDA CORREA LAUANDE

OAB/MA 1052·CPF·Representa: Autor

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

CERES DE JESUS SILVA ARAUJO

OAB/MA 3396·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA

OAB/MA 8384·CPF·Representa: Autor

BRENO HANS LOIOLA ALMEIDA

OAB/MA 13877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRENO HANS LOIOLA ALMEIDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:23

Juntada de ofício

22/08/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 08:37

Juntada de Certidão

16/08/2024, 08:36

Processo Desarquivado

15/08/2024, 14:07

Juntada de protocolo

15/08/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 12/10/2023

15/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de BRENO HANS LOIOLA ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:44

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2023, 12:04

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de BRENO HANS LOIOLA ALMEIDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:23

Juntada de ofício

22/08/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 08:37

Juntada de Certidão

16/08/2024, 08:36

Documentos

Sentença

•10/09/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:18

Processo Desarquivado

15/08/2024, 14:07

Juntada de protocolo

15/08/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 12/10/2023

15/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de BRENO HANS LOIOLA ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:44

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2023, 12:04

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:55

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 16:28

Juntada de Certidão

20/01/2023, 10:02

Juntada de Certidão

17/01/2023, 23:53

Juntada de petição

10/10/2022, 16:35

Juntada de petição

07/10/2022, 18:49

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: REMBERTO A. LIBERATO - OAB/MA: 7292 PARTE RÉ: FABRICA DE MOVEIS IDEAL LTDA - ME e outros (9) FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, DR. REMBERTO A. LIBERATO - OAB/MA: 7292, para conhecimento e/ou manifestação, ACERCA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES, juntado no ID nº 45438641 - Pág. 28, Número do documento: 21051110253733600000042592666, a esta vinculado. Açailândia - MA, 29 de setembro de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0000445-07.1997.8.10.0022 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 10:53

Juntada de ato ordinatório

29/09/2022, 11:18

Decorrido prazo de LEO HIRATA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:06

Juntada de Certidão

17/11/2021, 09:44

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 03:13

Juntada de petição

16/11/2021, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 10:53

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/05/2021, 10:26

Recebidos os autos

11/05/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 10:46