Procedimento Comum Cível 0000641-12.2014.8.10.0044 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000641-12.2014.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 05/02/2024

18/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:14

Juntada de petição

14/11/2023, 09:30

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 16:54

Julgado improcedente o pedido

08/08/2023, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:11

Juntada de petição

10/10/2022, 09:55

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000641-12.2014.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): HILDO SERAFIM DE SOUSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 9511-MA) Requerido(s): MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 MARYSA BARROS DA SILVA SARAIVA Técnico Judiciário

04/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 02/02/2024 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 27/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

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