Agravo de Instrumento 0816826-83.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 21.851,32

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

SAMUEL CRUZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 19:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 19:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de SAMUEL CRUZ DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:09

Decorrido prazo de RAISSA HELENA PEREIRA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:09

Publicado Ementa em 21/01/2022.

22/01/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 12:32

Juntada de malote digital

11/01/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Daycoval S.A Advogada: Dra. Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/A 10530A) Apelado: Samuel Cruz da Silva Advogada: Dra. Raíssa Helena Pereira da Silva (OAB/MA 21987) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO NULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LIMINAR DEFERIDA PARA SUSTAR DESCONTOS EM PROVIMENTOS DE CONTRATA Ementa - Sessão do dia 16/12/2021. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816826-83.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 09:08

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (AGRAVANTE) e provido

07/01/2022, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 18:09

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 19:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 19:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/01/2022, 12:11

DECISÃO

•01/10/2021, 10:43

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de SAMUEL CRUZ DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:09

Decorrido prazo de RAISSA HELENA PEREIRA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:09

Publicado Ementa em 21/01/2022.

22/01/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 12:32

Juntada de malote digital

11/01/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Daycoval S.A Advogada: Dra. Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/A 10530A) Apelado: Samuel Cruz da Silva Advogada: Dra. Raíssa Helena Pereira da Silva (OAB/MA 21987) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO NULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LIMINAR DEFERIDA PARA SUSTAR DESCONTOS EM PROVIMENTOS DE CONTRATA Ementa - Sessão do dia 16/12/2021. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816826-83.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 09:08

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (AGRAVANTE) e provido

07/01/2022, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2021, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2021, 18:59

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2021, 18:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2021, 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2021, 15:43

Juntada de parecer

01/12/2021, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2021, 13:55

Decorrido prazo de SAMUEL CRUZ DA SILVA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:20

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 01:10

Juntada de malote digital

01/10/2021, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 10:43

Concedida a Medida Liminar

30/09/2021, 18:42

Conclusos para despacho

28/09/2021, 18:20

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 18:20

DECISÃO

•30/09/2021, 18:42

DOCUMENTO DIVERSO

•28/09/2021, 18:20