Cumprimento Provisório de Sentença 0828725-46.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

NELSON GOMES PEREIRA JUNIOR

CPF

Autor

REGINA MARIA FERREIRA DIAS PEREIRA

CPF

Autor

BERNARDO LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MANOEL EVERTON MENDES

OAB/MA 9184·CPF·Representa: Autor

MICHELA MARTINS MOREIRA

OAB/MA 19884·CPF·Representa: Autor

EVANE CARNEIRO SOARES

OAB/MA 14159·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

03/07/2025, 16:43

Juntada de termo de juntada

16/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:26

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:26

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:26

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 18:28

Juntada de petição

08/03/2023, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 14:49

Todas as movimentações(86)

Juntada de petição

03/07/2025, 16:43

Juntada de termo de juntada

16/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 07/06/2023 23:59.

Documentos

Termo de Juntada

•16/09/2024, 09:56

Decisão

•28/02/2023, 15:50

08/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:26

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:26

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:26

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 18:28

Juntada de petição

08/03/2023, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 14:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816838- 97.2021.8.10.0000

28/02/2023, 15:50

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:35

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:35

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:35

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:35

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:27

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:27

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:31

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828725-46.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: NELSON GOMES PEREIRA JUNIOR, REGINA MARIA FERREIRA DIAS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO MANOEL EVERTON MENDES - MA9184 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MICHELA MARTINS MOREIRA - MA19884, JOAO MANOEL EVERTON MENDES - MA9184, EVANE CARNEIRO SOARES - MA14159 EXECUTADO: BERNARDO LIMA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, em consulta ao referido agravo de instrumento, este ainda encontra-se pendente de julgamento, razão pela qual, conforme determinado no despacho de ID.57545486, aguarde-se os autos em secretaria. São Luís,30 de setembro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 11:50

Juntada de Certidão

30/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:41

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:41

Juntada de petição

04/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 17:39

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 17:39

Juntada de petição

19/10/2021, 18:36

Juntada de petição

28/09/2021, 20:55

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 20:29

Juntada de diligência

23/09/2021, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 16:04

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 14:28

Outras Decisões

30/08/2021, 13:53

Juntada de petição

04/05/2021, 17:19

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:21

Decorrido prazo de MICHELA MARTINS MOREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:21

Conclusos para despacho

04/02/2021, 16:38

Juntada de Certidão

04/02/2021, 16:38

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 05:56

Juntada de petição

29/01/2021, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 15:34

Juntada de petição

02/12/2020, 16:46

Juntada de petição

02/12/2020, 10:43

Conclusos para decisão

03/06/2020, 10:47

Juntada de termo

03/06/2020, 10:47

Juntada de Certidão

03/06/2020, 10:47

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 13:15

Juntada de Certidão

01/04/2020, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 17:39

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2020, 12:57

Juntada de Certidão

28/02/2020, 11:47

Decorrido prazo de JOAO MANOEL EVERTON MENDES em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 04:07

Juntada de petição

31/01/2020, 10:59

Juntada de petição

10/01/2020, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 18:00

Juntada de diligência

19/12/2019, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 10:32

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 14:51

Conclusos para despacho

27/09/2019, 14:39

Juntada de Certidão

12/09/2019, 10:58

Juntada de petição

06/09/2019, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 11:42

Conclusos para despacho

18/07/2019, 11:45

Distribuído por dependência

17/07/2019, 18:12

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 15:40

Despacho

•09/12/2021, 09:59

Documento Diverso

•19/10/2021, 18:36

Decisão

•30/08/2021, 13:53

Documento Diverso

•29/01/2021, 13:59

Documento Diverso

•29/01/2021, 13:59

Despacho

•20/01/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 12:57

Documento Diverso

•31/01/2020, 10:59

Despacho

•24/10/2019, 14:51

Despacho

•07/08/2019, 11:42

Petição

•17/07/2019, 18:12

Todos os documentos(16)

Termo de Juntada

•16/09/2024, 09:56

Decisão

•28/02/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 15:40

Despacho

•09/12/2021, 09:59

Documento Diverso

•19/10/2021, 18:36

Decisão

•30/08/2021, 13:53

Documento Diverso

•29/01/2021, 13:59

Documento Diverso

•29/01/2021, 13:59

Despacho

•20/01/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 12:57

Documento Diverso

•31/01/2020, 10:59

Despacho

•24/10/2019, 14:51

Despacho

•07/08/2019, 11:42

Petição

•17/07/2019, 18:12

Documento Diverso

•17/07/2019, 18:12