Procedimento Comum Cível 0800509-24.2017.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

BERNARDA REIS DE CASTRO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFIZA SODRE BUHATEM

OAB/MA 14408·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BERNARDA REIS DE CASTRO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de RAFIZA SODRE BUHATEM em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Juntada de petição

10/07/2025, 10:43

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 08:40

Juntada de ato ordinatório

07/07/2025, 08:38

Juntada de despacho

17/06/2025, 17:09

Recebidos os autos

17/06/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2022, 11:07

Juntada de termo

11/11/2022, 11:05

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de RAFIZA SODRE BUHATEM em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Juntada de petição

10/07/2025, 10:43

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 08:38

Acórdão

•15/05/2025, 21:29

09/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 08:40

Juntada de ato ordinatório

07/07/2025, 08:38

Juntada de despacho

17/06/2025, 17:09

Recebidos os autos

17/06/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2022, 11:07

Juntada de termo

11/11/2022, 11:05

Juntada de contrarrazões

27/10/2022, 19:35

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Proc. nº: 0800509-24.2017.8.10.0073 Autor(s): BERNARDA REIS DE CASTRO Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão com as homenagens de estilo para a apreciação do recurso de apelação interposto. Intime-se. Cumpra-se. Serve de mandado. Barreirinhas, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 19:16

Conclusos para decisão

25/08/2022, 10:42

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 09:52

Juntada de apelação

09/09/2021, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 08:16

Julgado improcedente o pedido

17/08/2021, 11:39

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 17:25

Juntada de Certidão

18/11/2020, 17:24

Juntada de petição

17/07/2020, 16:36

Juntada de petição

08/07/2020, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:12

Conclusos para despacho

19/06/2020, 10:33

Juntada de Certidão

19/06/2020, 10:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019, 15:17

Conclusos para despacho

21/06/2019, 10:11

Juntada de Certidão

22/08/2018, 09:09

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2018, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 08:40

Conclusos para despacho

14/08/2018, 15:40

Juntada de Certidão

14/08/2018, 15:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/06/2018 13:00 1ª Vara de Barreirinhas.

13/06/2018, 08:15

Juntada de Petição de contestação

08/06/2018, 16:40

Juntada de Certidão

08/06/2018, 13:26

Publicado Intimação em 24/05/2018.

24/05/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018, 00:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/06/2018 13:00.

22/05/2018, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2018, 09:49

Juntada de Certidão

22/05/2018, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2018, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2018, 09:47

Expedição de Mandado

19/02/2018, 09:47

Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2018, 12:17

Conclusos para decisão

13/12/2017, 16:02

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 16:02

Despacho

•08/03/2025, 18:01

Acórdão (expediente)

•18/11/2024, 09:05

Acórdão

•12/11/2024, 20:13

Despacho

•28/03/2023, 16:01

Despacho

•15/09/2022, 19:16

Sentença

•17/08/2021, 11:39

Despacho

•23/06/2020, 10:12

Despacho

•21/06/2019, 15:17

Despacho

•15/08/2018, 08:40

Decisão

•16/02/2018, 12:17