Procedimento Comum Cível 0821936-06.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 120.473,24

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE DIAS DA COSTA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO FONSECA LOPES COSTA

OAB/MA 25119·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JOSE DIAS DA COSTA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA COSTA NETO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:55

Publicado Intimação em 31/01/2023.

07/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

07/03/2023, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 20:56

Indeferida a petição inicial

16/12/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

20/11/2022, 12:07

Juntada de termo

20/11/2022, 12:06

Juntada de Certidão

20/11/2022, 12:06

Juntada de petição

09/11/2022, 11:27

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA COSTA NETO em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:56

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA COSTA NETO em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 02:38

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA COSTA NETO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:55

Publicado Intimação em 31/01/2023.

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 11:27

Decisão

•10/10/2022, 15:50

07/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

07/03/2023, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 20:56

Indeferida a petição inicial

16/12/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

20/11/2022, 12:07

Juntada de termo

20/11/2022, 12:06

Juntada de Certidão

20/11/2022, 12:06

Juntada de petição

09/11/2022, 11:27

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA COSTA NETO em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:56

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA COSTA NETO em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 11:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DIAS DA COSTA NETO - CPF: 672.253.063-91 (ESPÓLIO DE).

10/10/2022, 15:50

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:40

Juntada de termo

10/10/2022, 12:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2022, 12:39

Juntada de petição

06/10/2022, 17:42

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DIAS DA COSTA NETO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDUARDO FONSECA LOPES COSTA - MA25119 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0821936-06.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 29/09/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 07:54

Conclusos para decisão

29/09/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 16:19

Despacho

•30/09/2022, 07:54