Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
27/08/2025, 20:43
Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025, 20:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
03/07/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 18:20
Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DIAS DA GAMA
01/07/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/06/2025, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 18/06/2025, para PAULO ROBERTO DIAS DA GAMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
23/06/2025, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2025
11/06/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501948217. Publicação prevista para 11/06/2025)
09/06/2025, 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/06/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
06/06/2025, 09:44
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
06/06/2025, 09:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS