Execução Fiscal 0000477-79.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2014

Valor da Causa

R$ 3.354,30

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

VORTEX TECNOLOGIA, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 19/03/2024

02/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de VORTEX TECNOLOGIA, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:04

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:16

Juntada de petição

03/02/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 12:12

Juntada de termo

10/11/2023, 14:40

Juntada de Certidão

09/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:28

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 19/03/2024

02/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de VORTEX TECNOLOGIA, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:04

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:16

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 16:09

Despacho

•12/09/2023, 16:28

03/02/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 12:12

Juntada de termo

10/11/2023, 14:40

Juntada de Certidão

09/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 10:38

Juntada de termo

09/08/2023, 09:37

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022, 09:49

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 12:18

Juntada de Certidão

31/03/2022, 12:10

Decorrido prazo de MARIA ESTELA PEDROSA BRAGA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEDROSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:54

Publicado Citação em 31/01/2022.

12/02/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO: VORTEX TECNOLOGIA, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0000477-79.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 16:09

Juntada de Edital

15/12/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:47

Conclusos para despacho

20/07/2021, 22:40

Juntada de Certidão

20/07/2021, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 17:24

Decorrido prazo de VORTEX TECNOLOGIA, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:47

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 16:30

Juntada de Certidão

12/03/2021, 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/02/2021, 15:14

Recebidos os autos

04/02/2021, 15:14

Despacho

•06/12/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 16:29