Execução Fiscal 0843799-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 36.735,73

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 15/07/2025

13/08/2025, 19:59

Juntada de petição

18/06/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:55

Juntada de petição

04/06/2025, 09:50

Juntada de petição

26/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.

26/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025, 14:49

Extinto o processo por desistência

16/05/2025, 10:54

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 15/07/2025

13/08/2025, 19:59

Juntada de petição

18/06/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:10

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:55

Sentença

•16/05/2025, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:55

Juntada de petição

04/06/2025, 09:50

Juntada de petição

26/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.

26/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025, 14:49

Extinto o processo por desistência

16/05/2025, 10:54

Conclusos para decisão

26/09/2024, 14:51

Juntada de petição

29/08/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão

09/01/2024, 12:54

Juntada de petição

02/01/2024, 13:20

Juntada de petição

03/11/2023, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 14:23

Juntada de Certidão

06/10/2023, 14:48

Juntada de despacho

04/10/2023, 17:34

Recebidos os autos

04/10/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843799-48.2016.8.10.0001 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2022, 11:21

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:20

Juntada de contrarrazões

14/02/2022, 12:20

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: BANCO ITAULEASING S.A. Advogados: SP196162 - Adriana Serrano Cavassani; SP242278 - Bruno Cavarge Jesuino dos Santos ATO ORDINATÓRIO⊃1; De ordem do MM. Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, e nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, promovo a intimação do EXECUTADO, mediante publicação v Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo PJe 0843799-48.2016.8.10.0001

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 16:08

Juntada de Certidão

24/11/2021, 02:03

Juntada de apelação cível

06/07/2021, 12:15

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 11:31

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2021, 15:22

Conclusos para decisão

22/02/2021, 12:58

Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:45

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:42

Juntada de petição

26/06/2020, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2020, 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2020, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 11:35

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2020, 12:14

Conclusos para decisão

10/06/2020, 22:09

Juntada de petição

28/05/2020, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 18:38

Juntada de Ato ordinatório

04/05/2020, 18:37

Juntada de petição

27/04/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 16:29

Juntada de Ato ordinatório

02/09/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 11:19

Juntada de Petição de petição

06/07/2017, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2017, 16:08

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2017, 14:37

Juntada de Certidão

22/06/2017, 17:42

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica

28/04/2017, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 13:59

Conclusos para despacho

20/09/2016, 11:25

Juntada de Certidão

20/09/2016, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 11:46

Conclusos para despacho

22/07/2016, 12:59

Distribuído por sorteio

21/07/2016, 16:27

Despacho

•28/05/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 14:48

Acórdão (expediente)

•07/08/2023, 11:00

Acórdão

•25/07/2023, 16:55

Despacho

•08/06/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 02:03

Sentença

•19/03/2021, 15:22

Decisão

•18/06/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 18:37

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 14:37

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:55

Sentença

•16/05/2025, 10:54

Despacho

•28/05/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 14:48

Acórdão (expediente)

•07/08/2023, 11:00

Acórdão

•25/07/2023, 16:55

Despacho

•08/06/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 02:03

Sentença

•19/03/2021, 15:22

Decisão

•18/06/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 18:37

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 14:37

Despacho

•20/01/2017, 13:59

Despacho

•27/07/2016, 11:46