Execução Fiscal 0030887-23.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.925,00

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ELETROPOX COMERCIO SERVICOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/01/2026, 09:50

Conclusos para decisão

09/10/2025, 17:14

Juntada de termo

09/10/2025, 17:14

Juntada de Certidão

09/10/2025, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 11:32

Juntada de termo

31/10/2024, 15:24

Juntada de Certidão

30/10/2024, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 06:15

Juntada de Certidão

14/10/2024, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 15:36

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:37

Juntada de termo

14/05/2024, 10:19

Todas as movimentações(50)

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/01/2026, 09:50

Conclusos para decisão

09/10/2025, 17:14

Juntada de termo

09/10/2025, 17:14

Juntada de Certidão

09/10/2025, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 09:50

Despacho

•15/04/2025, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 11:32

Juntada de termo

31/10/2024, 15:24

Juntada de Certidão

30/10/2024, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 06:15

Juntada de Certidão

14/10/2024, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 15:36

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:37

Juntada de termo

14/05/2024, 10:19

Juntada de Certidão

26/01/2024, 10:41

Decorrido prazo de ELETROPOX COMERCIO SERVICOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.

01/11/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 10:36

Juntada de petição

20/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2022, 15:38

Conclusos para decisão

13/10/2022, 13:47

Juntada de termo

13/10/2022, 13:47

Juntada de petição

14/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:54

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de ELETROPOX COMERCIO SERVICOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:55

Publicado Citação em 31/01/2022.

12/02/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO: ELETROPOX COMERCIO SERVICOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIR Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0030887-23.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 16:11

Juntada de Edital

15/12/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:47

Conclusos para despacho

20/07/2021, 22:15

Juntada de Certidão

20/07/2021, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 17:23

Juntada de Petição (outras)

29/03/2021, 14:48

Decorrido prazo de ELETROPOX COMERCIO SERVICOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:41

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 16:22

Juntada de Certidão

12/03/2021, 16:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/02/2021, 15:13

Recebidos os autos

04/02/2021, 15:13

Decisão (expediente)

•26/10/2023, 10:36

Decisão

•31/10/2022, 15:38

Despacho

•06/12/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 16:21