Execução Fiscal 0005616-98.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 675,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

JOAQUIM LABORINHAS DAS EIRAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 25/01/2024

25/01/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 14:18

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 04:59

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 13:56

Juntada de Certidão

24/01/2024, 13:55

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:05

Juntada de petição

20/10/2023, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:23

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:16

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:36

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:35

Decorrido prazo de JOAQUIM LABORINHAS DAS EIRAS em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:06

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 25/01/2024

25/01/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 14:18

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 04:59

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 13:56

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 04:59

Despacho

•18/10/2023, 12:23

Juntada de Certidão

24/01/2024, 13:55

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:05

Juntada de petição

20/10/2023, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:23

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:16

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:36

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:35

Decorrido prazo de JOAQUIM LABORINHAS DAS EIRAS em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de JOAQUIM LABORINHAS DAS EIRAS em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:06

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: JOAQUIM LABORINHAS DAS EIRAS Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 3 de outubro de 2022 Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0005616-98.2015.8.10.0058 Parte

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 13:35

Juntada de Certidão

03/10/2022, 13:34

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:44

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:15

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:15

Juntada de volume

16/07/2022, 19:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:34