Embargos à Execução 0836143-98.2020.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0836143-98.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2022, 11:10

Transitado em Julgado em 27/10/2022

30/10/2022, 11:08

Juntada de petição

21/10/2022, 16:40

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836143-98.2020.8.10.0001. EMBARGANTE: HAYANA AZEVEDO SALOMAO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO OAB- MA4729 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: BENEDITO NABARRO - OAB PA5530-A SENTENÇA DE EXTINÇÃO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. (BNB) em face de HAYANA AZEVEDO SALOMÃO, ambos qualificados, bem como Embargos à Execução promovido pelas mesmas partes. Devidamente citado para pagar a dívida no processo executório, o executado apresentou Embargos à Execução no prazo legal, sobre os quais o exequente não se manifestou (49240142). Ato seguinte, a parte exequente requereu o julgamento do feito, com a consequente extinção do processo em decorrência da perda superveniente do objeto da demanda pela falta do interesse de agir. Enquanto nos Embargos à Execução, a parte executada/embargante também requereu a extinção e o arquivamento definitivo dos autos (39350299). Logo, em função da ocorrência da perda de objeto da presente demanda por causa superveniente (CPC, art. 493), a extinção do processo sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual, a teor do art. 485, VI do CPC, é medida que se impõe, já que se trata de obrigação com tutela específica. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do CPC. Por decorrência da extinção, fica prejudicada apreciação do pleito de Id. 70438109. A respeito do pedido de expedição de ofício ao SPC/SERASA, indefiro-o, haja vista que tal providência deve ser tomada pelo exequente. Custas como já recolhidas. Transitado em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se os autos. P. R.I. São Luís/MA, 16 de setembro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz Titular da 8.ª Vara Cível desta capital

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 13:53

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/09/2022, 12:10

Juntada de petição

14/09/2022, 16:13

Conclusos para despacho

14/07/2022, 17:20

Juntada de diligência

13/06/2022, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 19:25

Desentranhado o documento

02/06/2022, 08:46

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 08:46

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836143-98.2020.8.10.0001. EMBARGANTE: HAYANA AZEVEDO SALOMAO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO OAB- MA4729 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: BENEDITO NABARRO - OAB PA5530-A SENTENÇA DE EXTINÇÃO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. (BNB) em face de HAYANA AZEVEDO SALOMÃO, ambos qualificados, bem como Embargos à Execução promovido pelas mesmas partes. Devidamente citado para pagar a dívida no processo executório, o executado apresentou Embargos à Execução no prazo legal, sobre os quais o exequente não se manifestou (49240142). Ato seguinte, a parte exequente requereu o julgamento do feito, com a consequente extinção do processo em decorrência da perda superveniente do objeto da demanda pela falta do interesse de agir. Enquanto nos Embargos à Execução, a parte executada/embargante também requereu a extinção e o arquivamento definitivo dos autos (39350299). Logo, em função da ocorrência da perda de objeto da presente demanda por causa superveniente (CPC, art. 493), a extinção do processo sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual, a teor do art. 485, VI do CPC, é medida que se impõe, já que se trata de obrigação com tutela específica. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do CPC. Por decorrência da extinção, fica prejudicada apreciação do pleito de Id. 70438109. A respeito do pedido de expedição de ofício ao SPC/SERASA, indefiro-o, haja vista que tal providência deve ser tomada pelo exequente. Custas como já recolhidas. Transitado em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se os autos. P. R.I. São Luís/MA, 16 de setembro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz Titular da 8.ª Vara Cível desta capital

04/10/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/10/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(56)