Procedimento Comum Cível 0803870-59.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

DOMINGAS SERRA

CPF

Autor

PREVISUL

Terceiro

PREVSUL

Terceiro

PSERV

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR DE SOUSA RAMOS

OAB/MA 16172·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:43

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 18:25

Juntada de Certidão

23/09/2024, 18:24

Juntada de petição

02/09/2024, 14:23

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

31/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:54

Juntada de Certidão

21/08/2024, 08:54

Processo Desarquivado

21/08/2024, 08:52

Juntada de petição

15/08/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 05/08/2024

06/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:16

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 24/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 09:04

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:43

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 18:25

Juntada de Certidão

23/09/2024, 18:24

Juntada de petição

02/09/2024, 14:23

Documentos

Decisão

•31/08/2024, 15:41

Sentença

•02/07/2024, 16:11

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

31/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:54

Juntada de Certidão

21/08/2024, 08:54

Processo Desarquivado

21/08/2024, 08:52

Juntada de petição

15/08/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 05/08/2024

06/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:16

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 24/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 09:04

Julgado procedente o pedido

02/07/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:51

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:51

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:10

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:07

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 20:59

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:30

Juntada de réplica à contestação

25/08/2023, 18:52

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 14:29

Juntada de contestação

03/08/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:44

Publicado Citação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 11:07

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:19

Juntada de Certidão

05/06/2023, 09:18

Recebidos os autos

05/06/2023, 08:08

Juntada de despacho

05/06/2023, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:50

Juntada de contrarrazões

03/02/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 08:46

Juntada de Certidão

09/12/2022, 07:03

Juntada de apelação

08/12/2022, 18:40

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 09:30

Indeferida a petição inicial

07/11/2022, 11:19

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:19

Juntada de petição

27/10/2022, 23:11

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " No caso em tela, verifico que não consta procuração, bem como não consta histórico do requerimento administrativo ao processo em epígrafe. Desta feita, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803870-59.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGAS SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se ainda tem interesse na causa e em caso afirmativo, efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos; a) Juntada de procuração atualizada;b) Juntar histórico do requerimento administrativo atualizado; Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Penalva(MA), Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 17:38

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:10

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 21:52

Despacho

•15/05/2024, 20:59

Despacho

•18/07/2023, 11:07

Decisão (expediente)

•10/05/2023, 12:20

Decisão

•10/05/2023, 10:13

Despacho

•23/02/2023, 09:11

Despacho

•15/02/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 07:03

Sentença

•07/11/2022, 11:19

Despacho

•01/10/2022, 17:38