Execução Fiscal 0815027-07.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 178.641,21

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ADILSON SANTOS FONTENELE

CPF

Reu

A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:39

Juntada de petição

06/06/2024, 15:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:27

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:27

Arquivado Provisoriamente

16/04/2024, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 09:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:43

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

05/04/2024, 09:56

Juntada de recibo (sisbajud)

02/04/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:45

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:39

Juntada de petição

06/06/2024, 15:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 15:22

Decisão

•09/05/2023, 12:54

18/04/2024, 00:27

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:27

Arquivado Provisoriamente

16/04/2024, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 09:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:43

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

05/04/2024, 09:56

Juntada de recibo (sisbajud)

02/04/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:45

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 12:33

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:31

Juntada de termo

10/08/2023, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 12:54

Conclusos para decisão

23/03/2023, 12:56

Juntada de termo

23/03/2023, 12:56

Juntada de petição

05/10/2022, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 12:28

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:55

Publicado Citação em 31/01/2022.

12/02/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 06:39

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO: A. S. FONTENELE - COMEÉRCIO E SERVIÇOS - ME O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0815027-07.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 16:15

Juntada de Edital

13/01/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 21:29

Conclusos para despacho

05/07/2021, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:59

Juntada de Petição (outras)

08/03/2021, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 11:18

Decorrido prazo de A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS - ME em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:01

Decorrido prazo de A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS - ME em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:59

Decorrido prazo de A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS - ME em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:59

Decorrido prazo de A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS - ME em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:59

Juntada de diligência

25/09/2020, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020, 11:34

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 15:31

Juntada de Mandado

01/05/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:53

Conclusos para despacho

16/01/2020, 16:23

Juntada de Petição (outras)

03/01/2020, 11:10

Juntada de Petição (outras)

03/01/2020, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2019, 15:44

Conclusos para despacho

03/10/2019, 10:30

Juntada de Certidão

03/10/2019, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 09:42

Conclusos para despacho

23/01/2019, 14:41

Juntada de Certidão

23/01/2019, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2018, 08:57

Decorrido prazo de A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOS - ME em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2018, 12:49

Juntada de diligência

04/10/2018, 12:49

Mandado devolvido dependência

10/09/2018, 18:43

Juntada de diligência

10/09/2018, 18:43

Expedição de Mandado

06/09/2018, 11:53

Juntada de ato ordinatório

06/09/2018, 11:51

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2018, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 13:32

Conclusos para despacho

19/04/2018, 16:56

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 11:58

Despacho

•08/11/2021, 21:29

Despacho

•25/03/2020, 15:53

Decisão

•09/10/2019, 15:44

Despacho

•25/04/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 11:51

Despacho

•24/04/2018, 13:32