Execução Fiscal 0800278-02.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 235.255,70

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOAO PEDRO OLIVEIRA LTDA.

Terceiro

R. A. RIBEIRO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOAO PEDRO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de R. A. RIBEIRO & CIA LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 16:30

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 15:54

Juntada de Mandado

27/02/2026, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:51

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:57

Juntada de petição

01/10/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 16:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 11:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2025, 11:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 11:10

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de R. A. RIBEIRO & CIA LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 16:30

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 15:54

Juntada de Mandado

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 16:01

27/02/2026, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:51

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:57

Juntada de petição

01/10/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 16:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 11:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2025, 11:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 11:10

Juntada de Mandado

03/06/2025, 22:09

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:33

Juntada de petição

07/04/2025, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 17:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:23

Juntada de diligência

11/12/2024, 17:05

Juntada de diligência

11/12/2024, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 10:14

Juntada de Mandado

11/11/2024, 10:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2024, 09:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2024, 09:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2024, 09:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2024, 09:02

Mandado devolvido dependência

12/08/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 14:57

Juntada de Mandado

06/08/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 19:12

Juntada de petição

23/05/2024, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 18:02

Juntada de petição

28/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:28

Juntada de informações prestadas

19/12/2023, 18:29

Decorrido prazo de R. A. RIBEIRO & CIA LTDA - EPP em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:07

Publicado Citação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:07

Juntada de Certidão

01/12/2023, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 14:39

Juntada de Edital

30/11/2023, 17:08

Outras Decisões

01/09/2023, 20:16

Juntada de petição

24/07/2023, 16:01

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:17

Decorrido prazo de R. A. RIBEIRO & CIA LTDA - EPP em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:16

Decorrido prazo de R. A. RIBEIRO & CIA LTDA - EPP em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 12:34

Juntada de Certidão

26/12/2022, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 09:46

Juntada de diligência

21/10/2022, 09:46

Juntada de petição

07/10/2022, 23:28

Juntada de informações prestadas

06/10/2022, 15:09

Publicado Citação em 05/10/2022.

06/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - R. A. RIBEIRO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 26.411.765/0001-08 CORRESPONSÁVEL: JOAO PEDRO OLIVEIRA O DOUTOR RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora, Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum.. BALSAS/MA, 30 de setembro de 2022. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito - Respondendo pela 1ª Vara Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0800278-02.2021.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ 235.255,70 CREDOR: -

04/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 13:55

Juntada de Mandado

30/09/2022, 14:03

Juntada de Edital

30/09/2022, 14:02

Outras Decisões

31/08/2022, 17:14

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:59

Juntada de petição

31/01/2022, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:07

Juntada de Certidão

03/01/2022, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021, 10:39

Juntada de diligência

23/09/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 16:59

Juntada de Mandado

23/08/2021, 09:29

Juntada de Certidão

19/08/2021, 18:01

Juntada de petição

12/05/2021, 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 09:33

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 13:47

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2021, 09:59

Juntada de petição

16/03/2021, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 17:37

Juntada de Carta ou Mandado

09/03/2021, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 13:52

Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 19:12

Decisão

•01/09/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•26/12/2022, 11:49

Decisão

•31/08/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 18:01

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 13:47

Despacho

•08/03/2021, 13:52