Procedimento Comum Cível 0800692-37.2022.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 13.096,72

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MARINELZA MENDONCA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE

OAB/RJ 108925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARINELZA MENDONCA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/09/2024, 08:48

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:43

Juntada de petição

24/07/2024, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 16:43

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024, 00:03

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:45

Juntada de Certidão

02/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:36

Juntada de petição

18/06/2023, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 16:01

Juntada de Certidão

16/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de MARINELZA MENDONCA COSTA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:34

Expedição de informações pessoalmente.

08/03/2023, 13:22

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/09/2024, 08:48

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:43

Juntada de petição

24/07/2024, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:01

24/07/2024, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 16:43

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024, 00:03

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:45

Juntada de Certidão

02/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:36

Juntada de petição

18/06/2023, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 16:01

Juntada de Certidão

16/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de MARINELZA MENDONCA COSTA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:34

Expedição de informações pessoalmente.

08/03/2023, 13:22

Juntada de Certidão

08/03/2023, 13:18

Juntada de Certidão

08/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:47

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:46

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:38

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 16:09

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MARINELZA MENDONCA COSTA advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA - MA9890 Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA advogado do Requerido: O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA/MA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC.. FINALIDADE: Intimar para tomar conhecimento do despacho, conforme segue abaixo. DESPACHO Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0800692-37.2022.8.10.0067 Defiro a Gratuidade da Justiça, uma vez que não há elementos que afastem a presunção de insuficiência alegada pela parte autora (art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal c/c art. 98 e ss. do CPC). Deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC). CITE-SE a parte promovida para contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC). Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Após o decurso desse prazo, autos conclusos. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Expedientes necessários. Anajatuba/MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta Cidade de Anajatuba/MA, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. Eu, Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes, Secretário Judicial Titular, conferi e subscrevi. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 23:28

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:59

Despacho

•30/09/2022, 16:43