Apelação Cível 0804344-25.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ALDEIR MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB/SP 204087·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 16:08

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2023, 16:08

Decorrido prazo de ALDEIR MARIA DA CONCEICAO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 10:52

Publicado Ementa em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de ALDEIR MARIA DA CONCEICAO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:28

Conhecido o recurso de ALDEIR MARIA DA CONCEICAO - CPF: 702.228.271-49 (REQUERENTE) e não-provido

10/02/2023, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 15:25

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:23

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2023, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 16:46

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 16:08

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2023, 16:08

Decorrido prazo de ALDEIR MARIA DA CONCEICAO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 10:52

Publicado Ementa em 15/02/2023.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 12:07

DESPACHO

•02/08/2022, 09:57

15/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de ALDEIR MARIA DA CONCEICAO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:28

Conhecido o recurso de ALDEIR MARIA DA CONCEICAO - CPF: 702.228.271-49 (REQUERENTE) e não-provido

10/02/2023, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 15:25

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:23

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2023, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2022, 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2022, 12:58

Juntada de parecer

09/09/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:57

Recebidos os autos

01/08/2022, 13:59

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:58

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 13:58

DESPACHO

•06/06/2022, 13:20

SENTENÇA

•27/01/2022, 15:21

DESPACHO

•21/10/2021, 15:10