Execução Fiscal 0058552-19.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

LITORAL PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:13

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 15:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/01/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 10:21

Juntada de termo

19/12/2023, 15:09

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:45

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:13

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 19/03/2024

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 16:32

Despacho

•03/10/2023, 09:55

20/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 15:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/01/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 10:21

Juntada de termo

19/12/2023, 15:09

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:55

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:01

Juntada de termo

02/10/2023, 11:00

Juntada de Certidão

23/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 13:17

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:41

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:55

Publicado Citação em 31/01/2022.

12/02/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO: LITORAL PESCADOS LTDA O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLI Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0058552-19.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 16:19

Juntada de Edital

13/01/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 11:12

Conclusos para despacho

26/07/2021, 10:25

Juntada de Certidão

26/07/2021, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 17:24

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:47

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 16:43

Juntada de Certidão

12/03/2021, 16:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/02/2021, 15:17

Recebidos os autos

04/02/2021, 15:17

Despacho

•13/12/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 16:42