Execução Fiscal 0810597-75.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.734,28

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MANOEL VIANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:17

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 19:54

Transitado em Julgado em 24/09/2024

30/09/2024, 19:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:42

Juntada de petição

14/09/2024, 09:44

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 09:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 17:34

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:20

Juntada de petição

17/06/2024, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:05

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:17

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 19:54

Transitado em Julgado em 24/09/2024

30/09/2024, 19:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:42

Juntada de petição

Documentos

Petição

•14/09/2024, 09:44

Sentença

•30/08/2024, 17:34

14/09/2024, 09:44

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 09:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 17:34

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:20

Juntada de petição

17/06/2024, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:05

Conclusos para despacho

18/04/2024, 18:05

Juntada de termo

18/04/2024, 18:05

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:18

Publicado Citação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:45

Juntada de Edital

21/07/2023, 12:40

Juntada de termo

18/07/2023, 13:52

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 13:51

Desentranhado o documento

18/07/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 13:51

Desentranhado o documento

18/07/2023, 13:51

Juntada de petição

24/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 13:50

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:55

Publicado Citação em 31/01/2022.

12/02/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 06:42

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO: CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA - ME O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZ Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0810597-75.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 16:21

Juntada de Edital

13/01/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 11:12

Conclusos para despacho

22/07/2021, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:36

Juntada de Petição (outras)

08/03/2021, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 12:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2020, 10:33

Juntada de diligência

23/08/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 16:04

Juntada de Carta ou Mandado

05/06/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 08:35

Conclusos para despacho

16/03/2020, 11:44

Juntada de Petição (outras)

12/02/2020, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 12:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA - ME em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2019, 19:18

Juntada de diligência

29/09/2019, 19:18

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 18:00

Juntada de ato ordinatório

16/09/2019, 18:11

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2019, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 12:15

Conclusos para despacho

11/03/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

09/03/2019, 14:34

Despacho

•24/04/2024, 17:05

Despacho

•13/12/2021, 11:12

Despacho

•25/03/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 18:11

Despacho

•22/03/2019, 12:15