Procedimento Comum Cível 0800762-95.2020.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB/MA 14237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 10:00

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 17:14

Juntada de Certidão

09/12/2024, 17:02

Recebidos os autos

21/10/2024, 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

28/08/2023, 08:30

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:30

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:18

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 21:11

Desentranhado o documento

18/08/2023, 21:11

Juntada de Certidão

25/04/2023, 18:27

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 10:00

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Documentos

Sentença

•02/10/2022, 20:41

Despacho

•03/05/2022, 16:14

11/12/2024, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 17:14

Juntada de Certidão

09/12/2024, 17:02

Recebidos os autos

21/10/2024, 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

28/08/2023, 08:30

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:30

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:18

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 21:11

Desentranhado o documento

18/08/2023, 21:11

Juntada de Certidão

25/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 08:21

Juntada de Certidão

26/10/2022, 21:22

Juntada de apelação

25/10/2022, 13:02

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO JOSE CUNHA PESSOA - MA14237 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO JOSE CUNHA PESSOA - MA14237, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Por tais razões, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Intimação - Processo nº 0800762-95.2020.8.10.0076 - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Por tais razões, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Brejo-MA, 2 de outubro de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz Titular da Comarca" Brejo-MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2022, 20:41

Conclusos para decisão

15/07/2022, 16:01

Juntada de Certidão

15/07/2022, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão

27/03/2022, 21:26

Juntada de Certidão

27/03/2022, 21:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 20:13

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 16:46

Juntada de embargos de declaração

13/12/2021, 15:52

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 22:49

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 16:46

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 14:56

Juntada de Certidão

22/10/2021, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2021, 11:35

Juntada de Certidão

11/09/2021, 21:52

Juntada de petição

08/09/2021, 09:57

Publicado Intimação em 26/08/2021.

03/09/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

03/09/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 20:48

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 14:30 1ª Vara de Brejo.

23/08/2021, 15:02

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 21:04

Juntada de petição

20/01/2021, 10:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2021 14:30 1ª Vara de Brejo.

12/01/2021, 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/01/2021, 13:10

Conclusos para despacho

12/11/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 19:11

Conclusos para despacho

11/11/2020, 15:37

Juntada de Certidão

11/11/2020, 15:37

Juntada de petição

10/11/2020, 19:20

Juntada de CONTESTAÇÃO

30/10/2020, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 20:23

Conclusos para despacho

02/10/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 16:10

Sentença

•06/12/2021, 16:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/08/2021, 15:02

Decisão

•06/01/2021, 13:10

Despacho

•11/11/2020, 19:11

Despacho

•27/10/2020, 20:23