Cumprimento de sentença 0800944-86.2019.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Partes do Processo

KLEIVER DO NASCIMENTO CUNHA

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

MARCOS ESTEVAM MUNIZ MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYLON LEAL FRAZAO

OAB/MA 16229·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

JOAO DE CASTRO COSTA NETO

OAB/MA 14232·CPF·Representa: Réu

HELAINE DO NASCIMENTO BRUZACA CRUZ

OAB/MA 9986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:07

Juntada de termo

15/04/2026, 16:05

Juntada de termo

04/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

27/02/2026, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 15:57

Juntada de Ofício

27/02/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 10/02/2026

27/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de THAYLON LEAL FRAZAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de HELAINE DO NASCIMENTO BRUZACA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO COSTA NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 10:36

Todas as movimentações(128)

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:07

Juntada de termo

15/04/2026, 16:05

Juntada de termo

04/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

27/02/2026, 16:05

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 10:35

Decisão

•31/07/2025, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 15:57

Juntada de Ofício

27/02/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 10/02/2026

27/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de THAYLON LEAL FRAZAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de HELAINE DO NASCIMENTO BRUZACA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO COSTA NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 10:36

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:00

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:11

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 14:19

Juntada de Certidão

03/10/2025, 08:44

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 15:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 10:27

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:25

Juntada de Certidão

22/04/2025, 16:24

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:59

Juntada de Certidão

27/03/2025, 14:46

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO COSTA NETO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 08:32

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:32

Juntada de petição

13/11/2024, 16:14

Juntada de termo

03/11/2024, 20:32

Juntada de Certidão

14/08/2024, 00:19

Juntada de Certidão

14/08/2024, 00:17

Juntada de Certidão

19/04/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:48

Conclusos para decisão

04/10/2023, 15:21

Juntada de Certidão

04/10/2023, 15:20

Juntada de petição

04/10/2023, 07:32

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 13:08

Juntada de petição

05/09/2023, 08:36

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:31

Juntada de Certidão

31/05/2023, 16:30

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 14:21

Juntada de Ofício

26/04/2023, 11:39

Juntada de Certidão

24/03/2023, 12:35

Juntada de Certidão

24/03/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 20:27

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:11

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:11

Juntada de petição

06/10/2022, 14:00

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CARTA DE INTIMAÇÃO Processo n.º 0800944-86.2019.8.10.0021 Sr(a). KLEIVER DO NASCIMENTO CUNHA Endereço: Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica V. Sª. INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar a respeito das penhoras on line negativas, requerendo o que entender de direito, inclusive, penhora de bens, inclusão do requerido no SERASAJUD e certidão de crédito, sob pena de arquivamento. 3 de outubro de 2022 ALESSANDRA SERRA DE CASTRO Servidor Judiciário

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 15:39

Juntada de Certidão

01/10/2022, 23:40

Juntada de Certidão

25/06/2022, 13:18

Juntada de Certidão

25/06/2022, 13:13

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:48

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:43

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:48

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:47

Juntada de Certidão

03/02/2022, 17:52

Juntada de Certidão

14/01/2022, 17:46

Juntada de Certidão

09/12/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 16:49

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:29

Juntada de Certidão

01/12/2021, 15:29

Juntada de petição

18/11/2021, 08:31

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 17:23

Juntada de

02/05/2021, 10:44

Juntada de penhora não realizada

07/03/2021, 00:41

Juntada de protocolo BACENJUD

19/02/2021, 21:04

Juntada de penhora não realizada

19/02/2021, 20:56

Juntada de protocolo BACENJUD

18/01/2021, 17:46

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO COSTA NETO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 06:06

Decorrido prazo de HELAINE DO NASCIMENTO BRUZACA CRUZ em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 06:06

Juntada de Certidão

06/10/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020, 13:28

Juntada de petição

07/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de KLEIVER DO NASCIMENTO CUNHA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:56

Decorrido prazo de KLEIVER DO NASCIMENTO CUNHA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 14:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/03/2020, 14:56

Transitado em Julgado em 28/02/2020

23/03/2020, 14:56

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 11:44

Decorrido prazo de MARCOS ESTEVAM MUNIZ MENDES em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:01

Decorrido prazo de KLEIVER DO NASCIMENTO CUNHA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 01:17

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2020, 12:35

Julgado improcedente o pedido

20/01/2020, 12:35

Conclusos para julgamento

25/10/2019, 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2019 09:30 Juizado Especial de Trânsito .

21/10/2019, 10:53

Juntada de contestação

18/10/2019, 19:05

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2019, 15:18

Juntada de Certidão

07/10/2019, 11:02

Juntada de Certidão

01/10/2019, 13:17

Juntada de Certidão

01/10/2019, 08:13

Decorrido prazo de KLEIVER DO NASCIMENTO CUNHA em 26/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:30

Juntada de Certidão

25/09/2019, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/09/2019 10:30 Juizado Especial de Trânsito .

20/09/2019, 12:30

Juntada de contestação

20/09/2019, 09:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/10/2019 09:30 Juizado Especial de Trânsito.

19/09/2019, 11:00

Juntada de contestação

19/09/2019, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 09:16

Conclusos para despacho

05/09/2019, 10:33

Juntada de Certidão

05/09/2019, 10:32

Juntada de petição

02/09/2019, 20:15

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2019, 15:00

Juntada de Certidão

22/08/2019, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/09/2019 10:30 Juizado Especial de Trânsito.

20/08/2019, 01:06

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 01:06

Despacho

•19/01/2024, 12:48

Despacho

•12/09/2023, 13:08

Despacho

•16/01/2023, 20:27

Despacho

•08/12/2021, 16:49

Petição

•07/07/2020, 00:31

Sentença

•20/01/2020, 12:35

Documento Diverso

•19/09/2019, 03:30

Despacho

•09/09/2019, 09:16