Procedimento Comum Cível 0800268-54.2021.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.051,30

Órgão julgador

Vara Única de Icatu

Partes do Processo

IDERALDO SOBRINHO ABREU

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

IDERALDO SOBRINHO ABREU

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 11/03/2024

27/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:11

Juntada de petição

18/01/2024, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 11:59

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:22

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:42

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:07

Publicado Intimação em 01/03/2023.

16/04/2023, 00:08

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 11/03/2024

27/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 14:05

Decisão

•27/02/2023, 10:26

30/01/2024, 23:11

Juntada de petição

18/01/2024, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 11:59

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:22

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:42

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:07

Publicado Intimação em 01/03/2023.

16/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

16/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 16:17

Outras Decisões

27/02/2023, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2022, 11:38

Juntada de petição (3º interessado)

25/02/2022, 11:43

Conclusos para decisão

22/02/2022, 10:58

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:58

Juntada de petição

21/02/2022, 16:08

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: IDERALDO SOBRINHO ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A,, do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: Apresentada a contestação, Intimação - Processo nº. 0800268-54.2021.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apres

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 16:22

Juntada de Certidão

27/01/2022, 16:21

Juntada de contestação

27/01/2022, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 15:34

Cancelada a movimentação processual

12/01/2022, 15:32

Desentranhado o documento

12/01/2022, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 18:50

Juntada de petição

29/03/2021, 12:41

Conclusos para despacho

22/02/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 14:36

Despacho

•25/11/2021, 18:50