Procedimento Comum Cível 0800695-89.2022.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 58.891,77

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Anajatuba

Partes do Processo

MARINELZA MENDONCA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE

OAB/RJ 108925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARINELZA MENDONCA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 08/05/2025

23/07/2025, 17:59

Decorrido prazo de MARINELZA MENDONCA COSTA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:13

Juntada de petição

07/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 09:58

Juntada de diligência

11/04/2025, 09:58

Juntada de diligência

11/04/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

04/04/2025, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 15:23

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 08/05/2025

23/07/2025, 17:59

Decorrido prazo de MARINELZA MENDONCA COSTA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:13

Juntada de petição

07/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•31/03/2025, 14:57

Sentença

•29/03/2025, 02:52

30/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 09:58

Juntada de diligência

11/04/2025, 09:58

Juntada de diligência

11/04/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

04/04/2025, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 14:57

Julgado improcedente o pedido

29/03/2025, 02:52

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:46

Juntada de Certidão

05/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:44

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:35

Juntada de petição

27/10/2024, 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:36

Juntada de Certidão

15/10/2024, 15:33

Juntada de petição

18/08/2024, 23:36

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 08/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:53

Conclusos para decisão

28/08/2023, 16:09

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:49

Publicado Citação em 23/01/2023.

05/02/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 13:03

Juntada de Certidão

17/01/2023, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:10

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARINELZA MENDONCA COSTA advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA - MA9890 Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA advogado do Requerido: O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA/MA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC.. FINALIDADE: Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifesta em relação a Despacho de ID nº 77409451, conforme segue abaixo transcritos DESPACHO Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0800695-89.2022.8.10.0067 Defiro a Gratuidade da Justiça, uma vez que não há elementos que afastem a presunção de insuficiência alegada pela parte autora (art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal c/c art. 98 e ss. do CPC). Deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC). CITE-SE a parte promovida para contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC). Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Após o decurso desse prazo, autos conclusos. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Expedientes necessários. Anajatuba/MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta Cidade de Anajatuba/MA, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. Eu, Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes, Secretário Judicial Titular, conferi e subscrevi. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

04/08/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 23:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:36

Despacho

•17/05/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:02

Despacho

•30/09/2022, 16:43