Usucapião 0810147-15.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta
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Usucapião
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Coisas
DIREITO CIVIL
Usucapião
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Imperatriz
Partes do Processo
CARLA CAROLINE GARCIA DE ARAUJO
CPF
013.***.***-00
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Autor
JESS BARBOSA FARIAS
CPF
776.***.***-59
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Autor
MANOEL MOISES PINHEIRO
Terceiro
MANOEL MOISES PINHEIRO
Reu
IDARTICLEIDE BRAGA PINHEIRO
CPF
620.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
OAB/MA 10100
·
CPF
650.***.***-15
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·
Representa: Autor
SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO
OAB/MA 17139
·
CPF
836.***.***-15
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·
Representa: Autor
CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO
OAB/MA 14505
·
CPF
643.***.***-34
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·
Representa: Réu
SANDRO BARROS DOS SANTOS
OAB/MA 10497
·
CPF
402.***.***-87
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:15
Decorrido prazo de CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:15
Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:15
Decorrido prazo de SANDRO BARROS DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:15
Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 13:19
Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024, 13:19
Homologada a Transação
18/10/2024, 09:59
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 10:45, 4ª Vara Cível de Imperatriz.
18/10/2024, 09:59
Juntada de petição
17/10/2024, 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 00:39
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 00:39
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 00:39
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 00:39
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Todas as movimentações
(94)
Decorrido prazo de SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:15
Decorrido prazo de CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:15
Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:15
Decorrido prazo de SANDRO BARROS DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:15
Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 13:19
Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024, 13:19
Homologada a Transação
18/10/2024, 09:59
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 10:45, 4ª Vara Cível de Imperatriz.
18/10/2024, 09:59
Juntada de petição
17/10/2024, 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 00:39
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 00:39
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 00:39
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 00:39
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 00:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 08:51
Juntada de ato ordinatório
27/09/2024, 12:24
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 10:45, 4ª Vara Cível de Imperatriz.
27/09/2024, 11:03
Juntada de Certidão
26/09/2024, 17:59
Juntada de Certidão
05/04/2024, 14:48
Juntada de Certidão
05/04/2024, 14:47
Decorrido prazo de CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 03:04
Juntada de petição
06/03/2024, 16:41
Juntada de petição
21/02/2024, 18:41
Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024, 00:26
Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024, 00:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 12:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 12:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023, 14:16
Conclusos para despacho
10/10/2023, 17:03
Juntada de termo
10/10/2023, 17:03
Juntada de Certidão
10/10/2023, 17:03
Juntada de Certidão
25/09/2023, 15:27
Decorrido prazo de CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023, 00:26
Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 02:23
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 18:50
Conclusos para despacho
20/04/2023, 14:32
Juntada de termo
20/04/2023, 14:32
Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023, 01:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/04/2023, 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023, 12:22
Determinação de redistribuição por prevenção
31/03/2023, 09:24
Conclusos para despacho
03/06/2022, 11:27
Juntada de termo
03/06/2022, 11:27
Juntada de Certidão
03/06/2022, 11:27
Decorrido prazo de CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 08:43
Juntada de petição
17/02/2022, 22:59
Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022, 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
12/02/2022, 06:47
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MANOEL MOISES PINHEIRO e outros por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: CLEITON RIBEIRO DE CA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810147-15.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE(S): JESS BARBOSA FARIAS e outros REQUERIDA(S): MANOEL MOISES PINHEIRO e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JESS BARBOSA FARIAS e outros por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)
28/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021, 17:31
Conclusos para decisão
01/03/2021, 17:47
Juntada de termo
01/03/2021, 17:47
Juntada de Certidão
01/03/2021, 17:46
Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 25/05/2020 23:59:59.
09/06/2020, 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020, 16:55
Juntada de Ato ordinatório
14/04/2020, 16:52
Juntada de petição
12/11/2019, 17:39
Juntada de contestação
29/10/2019, 19:58
Decorrido prazo de MANOEL MOISES PINHEIRO em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019, 01:05
Decorrido prazo de CLEBER VIEIRA DA SILVA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019, 01:27
Decorrido prazo de IDARTICLEIDE BRAGA PINHEIRO em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019, 01:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 02:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019, 01:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2019, 16:20
Juntada de diligência
01/10/2019, 16:20
Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019, 02:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019, 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019, 14:12
Juntada de diligência
23/09/2019, 14:12
Juntada de petição
19/09/2019, 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2019, 09:29
Juntada de diligência
17/09/2019, 09:29
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/09/2019, 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019, 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019, 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019, 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019, 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019, 14:04
Expedição de Mandado.
04/09/2019, 14:04
Expedição de Mandado.
04/09/2019, 14:04
Expedição de Mandado.
04/09/2019, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019, 18:42
Conclusos para despacho
19/07/2019, 18:59
Distribuído por sorteio
19/07/2019, 15:53
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
18/10/2024, 09:59
Ato Ordinatório
•
27/09/2024, 12:24
Decisão
•
18/10/2023, 14:16
Despacho
•
02/05/2023, 18:50
Decisão
•
31/03/2023, 09:24
Despacho
•
09/11/2021, 17:31
Ato Ordinatório
•
14/04/2020, 16:52
Despacho
•
22/07/2019, 18:42