Recurso em Sentido Estrito 0000466-32.2019.8.10.0112 - TJMA | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Poção de Pedras 1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara �nica da Comarca de Po��o de Pedras 2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

JOSELIO MANICOBA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEVES OLIVEIRA DE HOLANDA

OAB/PI 18181·CPF·Representa: Autor

CRISTOVAO SOUSA BARROS

OAB/MA 5622·CPF·Representa: Autor

JOSE CUNHA SOUSA BARROS

OAB/MA 11251·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

JOSELIO MANICOBA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

BENEDITO MARCAL DE ELOI FILHO

Terceiro

JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

ANTONIA CLEILDA DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

BENEDITO MARCAL DE ELOI FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

WELITON TEIXEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA CLEILDA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2025, 08:27

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/11/2025, 08:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 00:34

Publicado Acórdão em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 11:29

Conhecido o recurso de JOSELIO MANICOBA DA SILVA - CPF: 035.986.814-29 (APELANTE) e não-provido

24/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de parecer

20/10/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/10/2025, 11:14

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2025, 08:27

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/11/2025, 08:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•11/11/2025, 15:00

Acórdão

•24/10/2025, 11:29

11/11/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 00:34

Publicado Acórdão em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 11:29

Conhecido o recurso de JOSELIO MANICOBA DA SILVA - CPF: 035.986.814-29 (APELANTE) e não-provido

24/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de parecer

20/10/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/10/2025, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2025, 11:14

Recebidos os autos

03/10/2025, 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2025, 11:41

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOSELIO MANICOBA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025, 00:09

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2025, 07:30

Juntada de Decisão

29/08/2025, 13:53

Recebidos os autos

29/08/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

06/06/2025, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 19:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2025, 12:52

Juntada de parecer do ministério público

03/06/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2025, 16:32

Recebidos os autos

28/05/2025, 15:42

Juntada de Carta precatória

28/05/2025, 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

08/01/2025, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de JOSELIO MANICOBA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2024, 16:42

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2024, 13:23

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2024, 13:22

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 08:56

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:17

Conclusos para despacho

06/12/2024, 16:36

Recebidos os autos

06/12/2024, 16:36

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 16:36

Acórdão

•24/10/2025, 11:18

Despacho

•01/09/2025, 11:53

Despacho

•01/09/2025, 10:31

Petição

•07/08/2025, 22:06

Decisão

•10/07/2025, 10:44

Despacho

•05/06/2025, 14:45

Despacho

•04/06/2025, 19:43

Despacho

•07/01/2025, 09:39

Despacho

•04/01/2025, 21:25

Despacho

•10/12/2024, 09:46

Despacho

•10/12/2024, 08:56

Despacho

•17/09/2024, 11:34

Despacho

•29/02/2024, 17:58

Todos os documentos(34)

Petição

•11/11/2025, 15:00

Acórdão

•24/10/2025, 11:29

Acórdão

•24/10/2025, 11:18

Despacho

•01/09/2025, 11:53

Despacho

•01/09/2025, 10:31

Petição

•07/08/2025, 22:06

Decisão

•10/07/2025, 10:44

Despacho

•05/06/2025, 14:45

Despacho

•04/06/2025, 19:43

Despacho

•07/01/2025, 09:39

Despacho

•04/01/2025, 21:25

Despacho

•10/12/2024, 09:46

Despacho

•10/12/2024, 08:56

Despacho

•17/09/2024, 11:34

Despacho

•29/02/2024, 17:58

Sentença (expediente)

•03/08/2023, 10:41

Sentença

•01/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 14:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 14:19

Despacho

•11/11/2022, 22:26

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 16:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/05/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:47

Documento Diverso

•12/04/2022, 13:10

Decisão

•08/04/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 14:37

Cópia de decisão

•15/03/2022, 08:45

Decisão

•22/02/2022, 15:09

Despacho

•26/01/2022, 00:55

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 19:20

Decisão

•10/12/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:00

Cópia de decisão

•23/11/2021, 13:03

Cópia de decisão

•23/11/2021, 13:03