Procedimento Comum Cível 0800861-48.2019.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 58.272,00

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

CLEISSON ADONAI VENTORINI ZANETTIN

CPF

Autor

ADRIANA CRUZ BANDEIRA FREIRE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ITINGA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI

OAB/MA 11820·CPF·Representa: Autor

JONILSON ALMEIDA VIANA

OAB/MA 4516·CPF·Representa: Réu

PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO

OAB/MA 17421·CPF·Representa: Réu

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB/MA 4405·CPF·Representa: Réu

GLENDA ALICY BANDEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI

OAB/MA 11820·CPF·Representa: Autor

JONILSON ALMEIDA VIANA

OAB/MA 4516·CPF·Representa: Réu

PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO

OAB/MA 17421·CPF·Representa: Réu

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB/MA 4405·CPF·Representa: Réu

GLENDA ALICY BANDEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

HUDSON BALABAN

CPF·Representa: Réu

HEBER LIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HUDSON BALABAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 06:51

Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:40

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 17:44

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de HUDSON BALABAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 06:51

Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:36

Sentença

•09/04/2026, 15:50

04/05/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:40

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 17:44

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:12

Juntada de termo

02/02/2026, 16:12

Juntada de Certidão

02/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 17:39

Juntada de petição

14/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão

01/07/2024, 20:37

Juntada de Certidão

01/07/2024, 20:37

Juntada de petição

27/06/2024, 20:48

Decorrido prazo de LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de JONILSON ALMEIDA VIANA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 02:19

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 16:46

Juntada de petição

08/04/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 15:06

Juntada de termo

30/06/2023, 15:06

Juntada de petição

25/06/2023, 22:38

Decorrido prazo de LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:47

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 17:32

Juntada de Certidão

25/05/2023, 17:32

Juntada de Certidão

25/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ITINGA DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:58

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ITINGA DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:58

Juntada de contestação

29/11/2022, 15:44

Juntada de contestação

22/11/2022, 08:40

Juntada de diligência

06/10/2022, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 09:19

Juntada de diligência

06/10/2022, 09:19

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEISSON ADONAI VENTORINI ZANETTIN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI - MA11820 REU: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ITINGA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800861-48.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o parcelamento das custas processuais. Em face da natureza da demanda, deixo de designar audiência de conciliação e determino a citação dos requeridos para manifestarem-se, no prazo legal, nos termos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Itinga do Maranhão -MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direitoe A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

04/10/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 20:47

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 20:47

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 23:34

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:06

Juntada de termo

03/03/2022, 09:03

Juntada de petição

19/01/2022, 11:05

Juntada de petição

06/07/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 17:58

Juntada de petição

27/02/2020, 22:48

Juntada de petição

10/10/2019, 11:57

Conclusos para despacho

09/09/2019, 08:41

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 09:42

Despacho

•30/12/2025, 17:38

Despacho

•01/04/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 17:32

Documento Diverso

•22/11/2022, 08:40

Documento Diverso

•22/11/2022, 08:40

Despacho

•21/09/2022, 23:34

Despacho

•01/04/2020, 17:58