Execução de Título Extrajudicial 0855145-93.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.444.927,14

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/MA 12654·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB/MA 13276·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS

OAB/MA 9629·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

CONSTRUTORA SOLENE LTDA

CNPJ

Reu

JOCELMA MORAIS CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/MA 12654·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB/MA 13276·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS

OAB/MA 9629·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Autor

EDELSON FERREIRA FILHO

OAB/MA 6652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/11/2025, 13:34

Juntada de ato ordinatório

24/11/2025, 13:28

Juntada de ato ordinatório

24/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(246)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/11/2025, 13:34

Juntada de ato ordinatório

24/11/2025, 13:28

Juntada de ato ordinatório

24/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:25

13/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 09:34

Embargos de declaração acolhidos

06/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:00

Juntada de contrarrazões

19/09/2025, 21:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:28

Juntada de embargos de declaração

27/08/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:04

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 15:18

Declarada decadência ou prescrição

08/08/2025, 08:36

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:56

Juntada de petição

03/06/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 06:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:54

Juntada de petição

19/05/2025, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:58

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:52

Juntada de petição

13/11/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 20:59

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:34

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de JOCELMA MORAIS CARDOSO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:54

Publicado Citação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 07:49

Juntada de Edital

02/08/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:31

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 07:01

Outras Decisões

22/07/2024, 15:45

Juntada de petição

24/06/2024, 17:25

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:49

Juntada de petição

19/06/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:51

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:17

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/05/2024, 11:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

29/05/2024, 11:20

Conciliação infrutífera

29/05/2024, 11:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

29/05/2024, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

29/05/2024, 00:03

Recebidos os autos.

29/05/2024, 00:03

Juntada de termo

09/05/2024, 09:53

Juntada de termo

07/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:07

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:07

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:45

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 11:41

Juntada de Certidão

10/04/2024, 11:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

09/04/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:47

Juntada de Certidão

02/04/2024, 10:12

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:03

Juntada de petição

07/03/2024, 18:53

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 07:56

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:14

Juntada de diligência

27/01/2024, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 21:10

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 17:19

Juntada de Mandado

18/01/2024, 15:55

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:38

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:38

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:38

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:37

Juntada de petição

30/11/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:03

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:19

Conclusos para despacho

10/11/2023, 18:34

Juntada de petição

06/11/2023, 18:17

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 11:19

Juntada de Certidão

20/10/2023, 07:18

Juntada de termo

19/10/2023, 09:48

Juntada de termo

16/10/2023, 11:20

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:08

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 12:11

Juntada de Mandado

27/09/2023, 15:54

Juntada de Mandado

27/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:31

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:31

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 13:13

Juntada de petição

04/07/2023, 11:39

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:02

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:30

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:41

Juntada de Certidão

13/04/2023, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 08:41

Outras Decisões

15/03/2023, 10:15

Conclusos para despacho

21/10/2022, 18:52

Juntada de petição

11/10/2022, 16:24

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855145-93.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A EXECUTADO: CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME, JOCELMA MORAIS CARDOSO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o interesse na adjudicação do bem penhorado de ID n°58159162, no prazo de 15 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:36

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:29

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de JOCELMA MORAIS CARDOSO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:30

Decorrido prazo de JOCELMA MORAIS CARDOSO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:26

Juntada de termo

06/06/2022, 08:27

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2022, 07:08

Juntada de Certidão

08/04/2022, 07:45

Juntada de Certidão

07/04/2022, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 11:14

Juntada de Mandado

04/04/2022, 16:25

Juntada de Mandado

04/04/2022, 16:25

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:07

Juntada de termo

28/01/2022, 13:51

Outras Decisões

06/12/2021, 10:14

Conclusos para despacho

16/10/2021, 09:46

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 13:25

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:18

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 09:04

Juntada de petição

11/10/2021, 13:12

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 10:28

Juntada de Certidão

22/09/2021, 13:06

Juntada de Certidão

22/09/2021, 13:06

Decorrido prazo de JOCELMA MORAIS CARDOSO em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:29

Juntada de termo

29/05/2021, 17:17

Juntada de Certidão

06/05/2021, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 20:16

Juntada de

26/04/2021, 18:07

Juntada de Ato ordinatório

10/04/2021, 16:35

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:00

Juntada de petição

10/03/2021, 16:44

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 00:34

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021, 14:25

Juntada de penhora não realizada

23/02/2021, 14:22

Juntada de consulta INFOJUD

18/02/2021, 12:23

Juntada de protocolo BACENJUD

17/02/2021, 15:10

Juntada de desbloqueio RENAJUD

17/02/2021, 09:16

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:51

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:13

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:13

Juntada de petição

09/02/2021, 17:30

Juntada de petição

09/02/2021, 15:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 11:50

Conclusos para despacho

13/12/2019, 14:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:33

Juntada de petição

17/10/2019, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 10:13

Juntada de ato ordinatório

14/10/2019, 10:12

Decorrido prazo de JOCELMA MORAIS CARDOSO em 28/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 15:38

Juntada de Petição de diligência

13/03/2019, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2019, 10:49

Juntada de Certidão

18/02/2019, 13:18

Expedição de Mandado

18/02/2019, 13:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 08:34

Juntada de petição

24/01/2019, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica

14/01/2019, 15:46

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2019, 15:46

Decorrido prazo de JOCELMA MORAIS CARDOSO em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2018, 09:29

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/02/2018 23:59:59.

03/03/2018, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica

10/01/2018, 15:16

Expedição de Mandado

10/01/2018, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 04/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 00:45

Conclusos para despacho

20/03/2017, 09:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2017, 10:54

Juntada de ato ordinatório

13/03/2017, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2017, 09:31

Juntada de Certidão

14/02/2017, 15:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 03/02/2017 23:59:59.

04/02/2017, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2017, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/12/2016, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica

09/12/2016, 11:50

Juntada de ato ordinatório

09/12/2016, 11:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME em 09/11/2016 23:59:59.

14/11/2016, 11:23

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2016, 18:54

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2016, 13:38

Juntada de Certidão

05/10/2016, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2016, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2016, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 17:08

Conclusos para despacho

16/09/2016, 09:11

Distribuído por sorteio

16/09/2016, 09:11

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 21:53

Sentença

•06/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:28

Sentença

•08/08/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:54

Despacho

•01/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 07:34

Decisão

•22/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:17

Despacho

•02/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:14

Despacho

•17/11/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 07:18

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 21:53

Sentença

•06/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:28

Sentença

•08/08/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:54

Despacho

•01/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 07:34

Decisão

•22/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:17

Despacho

•02/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:14

Despacho

•17/11/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 07:18

Despacho

•20/06/2023, 15:30

Decisão

•15/03/2023, 10:15

Despacho

•27/09/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:07

Decisão

•06/12/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•10/04/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 14:25

Despacho

•18/12/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 10:12

Petição

•24/01/2019, 17:51

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 15:46

Despacho

•08/01/2018, 13:58

Ato Ordinatório

•13/03/2017, 11:11

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 11:47

Despacho

•26/09/2016, 17:08