Embargos à Execução 0828796-48.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 76.696,34

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

IVALDO REIS VILAR

CPF

Autor

JOAO MUNIZ DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME FERNANDES BATALHA

OAB/MA 18261·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURO DE SOUSA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO

OAB/MA 16540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 12/12/2025

07/01/2026, 07:01

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES BATALHA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE SOUSA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2025, 23:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/11/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 11:30

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES BATALHA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:52

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:52

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 12/12/2025

07/01/2026, 07:01

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES BATALHA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE SOUSA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 15:08

Despacho

•27/01/2025, 16:11

13/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2025, 23:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/11/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 11:30

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES BATALHA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:52

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:52

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:36

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:36

Conclusos para decisão

08/11/2022, 15:24

Juntada de Certidão

08/11/2022, 15:22

Juntada de impugnação aos embargos

13/10/2022, 11:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828796-48.2019.8.10.0001. EMBARGANTE: IVALDO REIS VILAR Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JAIME FERNANDES BATALHA - MA18261 EMBARGADO: JOAO MUNIZ DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO - MA16540 DESPACHO: Com respaldo no artigo 920, I, do Código de Processo Civil, ouça-se a parte embargada, via respectivo(s) advogado(s), no prazo de 15(quinze) dias. Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:26

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:18

Juntada de Certidão

10/06/2021, 08:40

Apensado ao processo 0805712-52.2018.8.10.0001

09/06/2021, 22:14

Desapensado do processo 0805712-52.2018.8.10.0001

09/06/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 10:56

Conclusos para despacho

25/04/2020, 11:59

Juntada de Certidão

25/04/2020, 11:59

Decorrido prazo de JOAO MUNIZ DE FREITAS em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 04:08

Juntada de petição

08/10/2019, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2019, 22:03

Conclusos para despacho

22/07/2019, 08:13

Distribuído por dependência

18/07/2019, 11:45

Despacho

•23/10/2023, 12:17

Despacho

•21/09/2022, 15:26

Despacho

•02/12/2020, 10:56

Despacho

•15/09/2019, 22:03