Procedimento Comum Cível 0800070-46.2022.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 66.610,09

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

VILMA DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO

OAB/MA 19958·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 20422·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARTINS DE ARAUJO MASCARENHAS

OAB/GO 47650·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO INACIO MORAIS

OAB/GO 26951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2026, 13:40

Conclusos para decisão

18/05/2026, 20:38

Juntada de certidão

18/05/2026, 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 16:32

Juntada de Certidão

07/05/2026, 16:32

Expedição de Ato Ordinatório.

07/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 16:32

Juntada de informações prestadas

04/05/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Sentença (expediente) em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Todas as movimentações(89)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2026, 13:40

Conclusos para decisão

18/05/2026, 20:38

Juntada de certidão

18/05/2026, 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:39

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 16:32

Juntada de Certidão

07/05/2026, 16:32

Expedição de Ato Ordinatório.

07/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 16:32

Juntada de informações prestadas

04/05/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Sentença (expediente) em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 21:11

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 13:22

Juntada de informações prestadas

21/10/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 15:19

Juntada de Certidão

19/03/2025, 15:19

Juntada de petição

05/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:58

Juntada de petição

16/01/2025, 09:06

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 09:08

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:01

Desentranhado o documento

03/12/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:59

Conclusos para decisão

23/05/2024, 17:05

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:05

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 11:00, Vara Única de Arari.

21/05/2024, 16:57

Juntada de petição

20/05/2024, 09:14

Juntada de petição

03/05/2024, 13:33

Juntada de petição

23/04/2024, 15:04

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 08:25

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 11:00, Vara Única de Arari.

09/04/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:59

Juntada de petição

04/12/2023, 09:44

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:25

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:36

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO INACIO MORAIS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO INACIO MORAIS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:23

Juntada de petição

17/05/2023, 12:58

Juntada de petição

15/05/2023, 11:28

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 13:06

Juntada de petição

20/02/2023, 19:27

Outras Decisões

06/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão

02/02/2023, 12:14

Juntada de Certidão

02/02/2023, 12:13

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO INACIO MORAIS em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO INACIO MORAIS em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:06

Juntada de petição

20/10/2022, 14:53

Juntada de petição

13/10/2022, 10:28

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VILMA DE SOUZA COSTA Advogado(s) do reclamante: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - MA19958, LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA - MA20422-A REQUERIDO(A): EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA Advogado(s) do reclamado: Advogados/Autoridades do(a) REU: LETICIA MARTINS DE ARAUJO MASCARENHAS - GO47650, ALESSANDRO INACIO MORAIS - GO26951-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho de ID nº 74176174 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou requererem a dispensa de produção de provas e o consequente julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC. // Transcorrido o prazo sem manifestação ou no caso de dispensa de produção de provas, voltem-me conclusos para apreciação. // A presente serve como mandado. // Cumpra-se. // Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. // JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA // Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - MA19958, LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA - MA20422-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: LETICIA MARTINS DE ARAUJO MASCARENHAS - GO47650, ALESSANDRO INACIO MORAIS - GO26951-A Intimação - PROCESSO Nº. 0800070-46.2022.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 20:40

Juntada de petição

31/08/2022, 08:25

Juntada de petição

30/08/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão

19/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:31

Juntada de petição

05/05/2022, 16:10

Juntada de contestação

18/04/2022, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 10:28

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 14:13

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2022, 18:22

Juntada de petição

04/02/2022, 09:10

Conclusos para decisão

27/01/2022, 17:25

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:32

Cópia de decisão

•04/05/2026, 16:25

Sentença (expediente)

•28/04/2026, 21:09

Sentença

•27/04/2026, 18:06

Cópia de decisão

•21/10/2025, 15:27

Despacho

•04/09/2024, 11:59

Despacho

•08/04/2024, 13:59

Decisão (expediente)

•11/05/2023, 13:06

Decisão

•06/02/2023, 17:30

Despacho

•19/08/2022, 14:27

Decisão

•07/02/2022, 18:22