Usucapião 0020880-40.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR ARAUJO SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO, NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURA CUNHA RUBIM

Terceiro

====

Terceiro

ESPOLIO, NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURA CUNHA RUBIM

Reu

====

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO

OAB/MA 11887·CPF·Representa: Autor

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO

OAB/MA 5121·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE DE RIBAMAR ARAUJO SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO, NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURA CUNHA RUBIM

Terceiro

====

Terceiro

ESPOLIO, NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURA CUNHA RUBIM

Reu

====

Reu

MAURA CUNHA RUBIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:08

Desentranhado o documento

05/02/2026, 16:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:07

Desentranhado o documento

05/02/2026, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:42

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:42

Decisão

•07/11/2025, 13:55

10/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 15:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:08

Desentranhado o documento

05/02/2026, 16:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:07

Desentranhado o documento

05/02/2026, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:42

Juntada de decisão

05/02/2026, 12:42

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 21:34

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 15:51

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 09:31

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 09:19

Juntada de petição

18/09/2025, 15:50

Conclusos para despacho

02/09/2025, 17:23

Juntada de Certidão

02/09/2025, 17:12

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

15/08/2025, 15:55

Desentranhado o documento

15/08/2025, 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 09:00, 7ª Vara Cível de São Luís.

08/08/2025, 13:55

Juntada de petição

03/08/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 22:32

Juntada de diligência

18/07/2025, 22:32

Juntada de diligência

18/07/2025, 22:32

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Juntada de Mandado

24/06/2025, 13:14

Juntada de mandado

24/06/2025, 13:14

Juntada de mandado

24/06/2025, 13:13

Juntada de mandado

24/06/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:20

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:20

Juntada de petição

16/06/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 07:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 09:00, 7ª Vara Cível de São Luís.

09/06/2025, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:33

Juntada de Certidão

06/06/2025, 10:32

Juntada de petição

07/05/2025, 15:38

Juntada de petição

02/05/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

26/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

26/04/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:18

Juntada de petição

24/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:57

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:56

Juntada de Certidão

12/01/2024, 02:02

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:40

Expedição de informações pessoalmente.

12/09/2023, 16:10

Juntada de Ofício

12/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ARAUJO SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:52

Juntada de petição

18/04/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 10:44

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 10:44

Juntada de petição

05/04/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:21

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:40

Desentranhado o documento

23/03/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 11:39

Apensado ao processo 0834125-07.2020.8.10.0001

22/03/2023, 20:25

Conclusos para decisão

21/12/2022, 17:24

Juntada de réplica à contestação

15/12/2022, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:57

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020880-40.2012.8.10.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR ARAUJO SILVA REU: ====, ESPÓLIO, NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURA CUNHA RUBIM Advogado/Autoridade do(a) REU: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud/134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 08:16

Juntada de Certidão

04/10/2022, 08:15

Juntada de contestação

03/10/2022, 15:47

Juntada de diligência

21/09/2022, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 17:14

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 08:53

Juntada de Mandado

09/09/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 17:24

Juntada de petição

17/05/2022, 06:47

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:32

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:32

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:25

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2021, 09:49

Juntada de Certidão

13/10/2021, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 11:08

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 11:48

Juntada de petição

27/11/2020, 18:00

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:22

Juntada de Certidão

20/11/2020, 11:22

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ARAUJO SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:01

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 17:15

Juntada de Certidão

26/10/2020, 17:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/10/2020, 11:55

Recebidos os autos

26/10/2020, 11:55

Sentença

•22/10/2025, 09:19

Documento Diverso

•16/06/2025, 00:44

Despacho

•09/06/2025, 12:32

Documento Diverso

•07/05/2025, 15:38

Despacho

•01/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:40

Despacho

•23/03/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 08:15

Despacho

•04/08/2022, 17:24

Despacho

•28/09/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 17:13