Procedimento Comum Cível 0802770-11.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

FLORISVALDO GARRETO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FLORISVALDO GARRETO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 13:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:13

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 15:09

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 13:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 14:13

Despacho

•16/05/2025, 16:07

04/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:13

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 15:09

Juntada de Certidão

21/10/2025, 15:06

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 02:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:28

Recebidos os autos

21/10/2024, 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

06/12/2023, 14:29

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:12

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:31

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:20

Juntada de petição

23/05/2023, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:17

Juntada de apelação

28/03/2023, 16:50

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 20:07

Juntada de Certidão

09/03/2023, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 23:07

Juntada de Certidão

15/12/2022, 16:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2022 09:30 1ª Vara de Brejo.

15/12/2022, 10:37

Juntada de petição

15/12/2022, 09:21

Juntada de Certidão

12/12/2022, 18:01

Juntada de Certidão

07/12/2022, 12:05

Outras Decisões

06/12/2022, 15:36

Conclusos para decisão

06/12/2022, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 10:21

Juntada de diligência

28/11/2022, 10:21

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:01

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: FLORISVALDO GARRETO Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA E PERÍCIA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI), para tomar ciência da PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada dia 12/12/2022, às 09h00min no NO FÓRUM DE BREJO-MA, na Av. Luís Domingues, nº. 135, Centro, ficando ciente que deverá apresentar quesitos e assistentes técnicos, caso queira, no prazo de quinze dias, bem como da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 15/12/2022, às 09:30 horas horas, para produção da prova testemunhal, tudo conforme decisão ID. Brejo-MA, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802770-11.2021.8.10.0076 - [Auxílio-Doença Previdenciário] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 08:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/12/2022 09:30 1ª Vara de Brejo.

04/10/2022, 08:40

Audiência Instrução designada para 12/12/2022 09:00 1ª Vara de Brejo.

03/10/2022, 09:45

Outras Decisões

30/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

29/01/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 10:54

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:54

Juntada de réplica à contestação

17/01/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2021

25/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2021, 08:55

Juntada de Certidão

23/12/2021, 08:53

Juntada de contestação

22/12/2021, 13:22

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 09:53

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2021, 09:04

Conclusos para decisão

18/11/2021, 18:06

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 18:06

Despacho

•11/10/2023, 15:08

Sentença

•20/03/2023, 17:13

Decisão

•06/12/2022, 15:36

Decisão

•30/09/2022, 16:47

Despacho

•27/01/2022, 17:12

Decisão

•26/11/2021, 09:04