Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/10/2012
Valor da Causa
R$ 38.126,96
Órgão julgador
1ª Vara de Santa Inês
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA
CNPJ
Autor
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
Terceiro
UNIAO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JOAO PEREIRA DA CONCEICAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/08/2023, 21:41
Processo Desarquivado
11/08/2023, 21:40
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JOAO PEREIRA DA CONCEICAO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
Terceiro
PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM
Terceiro
1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA
Terceiro
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO
Terceiro
3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES
Terceiro
PROMOTORIA DE CARUTAPERA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR
Terceiro
39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA
Terceiro
ARISTIDES A DUARTE MATERIAL PARA CONSTRUCAO - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de ARISTIDES A DUARTE MATERIAL PARA CONSTRUCAO - ME em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 05:34
Decorrido prazo de ARISTIDES A DUARTE MATERIAL PARA CONSTRUCAO - ME em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 05:33
Juntada de petição
30/11/2022, 20:43
Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022, 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022, 12:02
Arquivado Provisoriamente
05/10/2022, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO
EXECUTADO: ARISTIDES A DUARTE MATERIAL PARA CONSTRUCAO - ME Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário
Intimação - Autos nº 0002402-13.2012.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO FISCAL
05/10/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022, 09:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022, 09:50
Juntada de Certidão
04/10/2022, 09:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos