Execução Fiscal 0000363-58.2003.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2003

Valor da Causa

R$ 14.464,34

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

FERREIRA & SILVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 21:46

Processo Desarquivado

11/08/2023, 21:45

Decorrido prazo de FERREIRA & SILVEIRA LTDA em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:51

Juntada de petição

19/10/2022, 17:05

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 13:28

Arquivado Provisoriamente

05/10/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: FERREIRA & SILVEIRA LTDA Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000363-58.2003.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO FISCAL

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 10:18

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2022, 10:15

Documentos

Cópia de sentença

•04/10/2022, 10:15