Procedimento Comum Cível 0800058-34.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

EVA MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL

OAB/PI 4450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 15:54

Extinto o processo por desistência

07/03/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 18:34

Juntada de Certidão

04/03/2024, 18:34

Juntada de petição

02/02/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2024, 13:53

Juntada de diligência

03/01/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2024, 13:53

Juntada de diligência

03/01/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:44

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023, 11:05

Declarada incompetência

21/07/2023, 10:40

Conclusos para despacho

23/06/2023, 12:16

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 15:54

Extinto o processo por desistência

07/03/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 18:34

Juntada de Certidão

04/03/2024, 18:34

Juntada de petição

02/02/2024, 10:31

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 15:43

Despacho

•13/11/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2024, 13:53

Juntada de diligência

03/01/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2024, 13:53

Juntada de diligência

03/01/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:44

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023, 11:05

Declarada incompetência

21/07/2023, 10:40

Conclusos para despacho

23/06/2023, 12:16

Juntada de Certidão

23/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:24

Juntada de petição

20/06/2023, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 14:13

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 14:11

Recebidos os autos

01/03/2023, 13:23

Juntada de despacho

01/03/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: JOSE FERNANDES DOS SANTOS e outro Defensora: JULIANA ROSSO Apelado: MUNICIPIO DE CAXIAS Procurador: MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL - OAB PI4450-A Relatora: Desembargadora Nelma Souza Silva Costa DESPACHO Tendo em vista o parecer ministerial da lavra do Dr. TEODORO PERES NETO, bem como as fundamentações ali expostas, converto o feito em diligência, para determinar a intimação do ESTADO DO MARANHÃO, para se manifestar acerca do recurso e das contrarrazões apresentadas. Após a diligência, ENCAMINHEM-SE os presentes autos para a emissão de novo parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0800058-34.2017.8.10.0029

05/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 08:36

Juntada de Ofício

18/04/2022, 19:21

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:39

Juntada de contrarrazões

12/04/2022, 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 19:34

Juntada de Certidão

14/02/2022, 19:34

Juntada de apelação

14/02/2022, 19:25

Juntada de petição

01/02/2022, 14:54

Juntada de petição

01/02/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 14:18

Outras Decisões

15/10/2021, 21:45

Conclusos para decisão

31/08/2020, 11:36

Juntada de Certidão

31/08/2020, 11:36

Juntada de contrarrazões

15/08/2020, 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 17:45

Juntada de Ato ordinatório

21/07/2020, 17:45

Juntada de petição

21/07/2020, 14:44

Juntada de embargos de declaração

21/07/2020, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 15:02

Julgado procedente o pedido

24/06/2020, 13:28

Conclusos para julgamento

25/04/2018, 15:30

Juntada de Certidão

25/04/2018, 15:29

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DOS SANTOS em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 00:18

Decorrido prazo de EVA MACHADO DOS SANTOS em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2017, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 11:19

Conclusos para despacho

22/09/2017, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 28/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2017, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2017, 09:26

Expedição de Mandado

07/03/2017, 14:12

Expedição de Mandado

07/03/2017, 14:10

Juntada de Ofício

07/03/2017, 14:08

Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2017, 08:37

Conclusos para decisão

12/01/2017, 17:25

Distribuído por sorteio

12/01/2017, 17:25

Decisão

•21/07/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 14:11

Decisão (expediente)

•02/12/2022, 12:11

Decisão

•02/12/2022, 08:01

Despacho

•03/10/2022, 15:26

Despacho

•07/07/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:34

Decisão

•15/10/2021, 21:45

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 17:44

Sentença

•24/06/2020, 13:28

Despacho

•29/09/2017, 11:19

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/03/2024, 15:43

Despacho

•13/11/2023, 14:44

Decisão

•21/07/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 14:11

Decisão (expediente)

•02/12/2022, 12:11

Decisão

•02/12/2022, 08:01

Despacho

•03/10/2022, 15:26

Despacho

•07/07/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:34

Decisão

•15/10/2021, 21:45

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 17:44

Sentença

•24/06/2020, 13:28

Despacho

•29/09/2017, 11:19

Decisão

•19/01/2017, 08:37