Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058903-84.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058903-84.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:12

Juntada de petição

16/02/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:26

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 06:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/09/2023, 23:26

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:06

Juntada de petição

07/10/2022, 09:29

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 4 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0058903-84.2014.8.10.0001

05/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•27/09/2023, 23:26

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:05

—

Partes do Processo(23)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Publicado Intimação em 26/01/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Todas as movimentações(25)