Procedimento Comum Cível 0802131-94.2022.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO BALBINO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

OAB/PI 14615·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO BALBINO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:18

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:03

Juntada de despacho

23/08/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:32

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:19

11/09/2024, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:18

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:03

Juntada de despacho

23/08/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:32

Juntada de contrarrazões

24/01/2024, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 20:37

Conclusos para decisão

08/01/2024, 13:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:54

Juntada de apelação

22/11/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 02:09

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 10:33

Julgado improcedente o pedido

25/10/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 08:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:12

Juntada de diligência

28/09/2023, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 16:45

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:58

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:22

Conclusos para despacho

16/08/2023, 21:52

Juntada de Certidão

16/08/2023, 21:52

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:06

Juntada de diligência

31/03/2023, 16:41

Juntada de diligência

31/03/2023, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 09:00

Juntada de petição

14/10/2022, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO FÓRUM DE CHAPADINHA – SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº.: 0802131-94.2022.8.10.0031 AUTOR(A): FRANCISCO BALBINO DA CONCEICAO REQUERIDO(A): BANCO AGIBANK S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intime-se a parte autora para, no prazo de 05( cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão ID. 77586497. Chapadinha-MA, aos Terça-feira, 04 de Outubro de 2022.

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:03

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:10

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:18

Acórdão (expediente)

•30/07/2024, 12:26

Acórdão

•29/07/2024, 13:59

Despacho

•20/03/2024, 16:53

Despacho

•13/01/2024, 20:37

Sentença

•25/10/2023, 15:23

Despacho

•23/08/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:03

Despacho

•17/05/2022, 18:10