Embargos à Execução 0006428-83.2016.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de RIBAMAR ROSA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:12

Juntada de petição

25/03/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

22/03/2025, 11:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.

22/03/2025, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 06:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 06:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/02/2025, 10:43

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:49

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/09/2024, 11:07

Juntada de Certidão

06/09/2024, 22:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:45

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:24

Juntada de petição

16/06/2023, 23:44

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 17:23

Juntada de Certidão

10/05/2023, 11:08

Desapensado do processo 0000316-35.2015.8.10.0001

10/05/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 19:40

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:49

Juntada de petição

13/11/2022, 12:09

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006428-83.2016.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: RIBAMAR ROSA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A, CLAUDECY NUNES SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 29 de julho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação -

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006428-83.2016.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: RIBAMAR ROSA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A, CLAUDECY NUNES SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 29 de julho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação -

05/10/2022, 00:00

Apensado ao processo 0000316-35.2015.8.10.0001

04/10/2022, 09:45

Apensado ao processo 0058116-55.2014.8.10.0001

04/10/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 09:39

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:50

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:50

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:54

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:54

Juntada de volume

09/07/2022, 03:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2022, 20:21

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Decorrido prazo de RIBAMAR ROSA em 07/04/2025 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Juntada de Certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(41)