Cumprimento de sentença 0801148-82.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 77.678,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCILON COELHO MELO

CPF

Autor

JANISCLEIA DA COSTA MELO

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS MENESES SOUSA

OAB/MA 17703·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES

OAB/MA 13977·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCILON COELHO MELO

CPF

Autor

JANISCLEIA DA COSTA MELO

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:21

Juntada de certidão

11/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:23

Conclusos para despacho

05/11/2025, 21:47

Juntada de Certidão

05/11/2025, 21:47

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Juntada de petição

21/08/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 15:25

Todas as movimentações(126)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:21

Juntada de certidão

11/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 16:23

Despacho

•27/07/2025, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:23

Conclusos para despacho

05/11/2025, 21:47

Juntada de Certidão

05/11/2025, 21:47

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Juntada de petição

21/08/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

13/08/2025, 15:51

Conta Atualizada

13/08/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/08/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 14:57

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:06

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:05

Juntada de petição

17/03/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 07:17

Embargos de declaração não acolhidos

10/02/2025, 16:56

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:03

Juntada de Certidão

16/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 12:38

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 12:33

Juntada de embargos de declaração

26/06/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:11

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:11

Conta Atualizada

20/06/2024, 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

20/06/2024, 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 13:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/06/2024, 15:54

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:27

Juntada de Certidão

16/02/2024, 16:27

Juntada de petição

05/02/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:50

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 15:29

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 15:28

Juntada de Certidão

11/12/2023, 15:27

Juntada de petição

11/12/2023, 14:55

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 21:54

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:54

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:54

Juntada de petição

27/09/2023, 10:21

Juntada de petição

26/09/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:30

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 16:29

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:42

Recebidos os autos

25/08/2023, 14:16

Juntada de despacho

25/08/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0801148-82.2020.8.10.0040 DESPACHO Em atenção à Resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e ao §3º, do artigo 3º, do Código do Processo Civil: A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, determino o encaminhamento dos presentes autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, voltem-se conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 03 de outubro de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2021, 13:26

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:17

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:17

Juntada de contrarrazões

04/08/2021, 18:40

Publicado Intimação em 15/07/2021.

23/07/2021, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

23/07/2021, 23:33

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 14:21

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 20:50

Juntada de apelação cível

09/07/2021, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 16:10

Juntada de apelação

09/07/2021, 14:34

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 23:12

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2021, 12:16

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 12:58

Juntada de Certidão

01/03/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 09:08

Juntada de Certidão

19/02/2021, 17:37

Conclusos para decisão

18/11/2020, 11:23

Juntada de Certidão

18/11/2020, 11:21

Juntada de petição

13/11/2020, 14:04

Juntada de petição

06/11/2020, 18:13

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 14:00

Juntada de Certidão

19/10/2020, 13:54

Juntada de petição

01/10/2020, 16:36

Juntada de petição

01/09/2020, 15:59

Juntada de petição

31/07/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 18:05

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2020, 18:04

Juntada de Certidão

09/07/2020, 18:02

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2020, 18:00

Juntada de contestação

07/07/2020, 15:08

Juntada de petição

10/06/2020, 10:36

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 15:38

Juntada de Carta ou Mandado

03/06/2020, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2020, 15:04

Conclusos para decisão

19/05/2020, 16:22

Juntada de Certidão

19/05/2020, 16:21

Juntada de petição

17/05/2020, 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 20:57

Conclusos para decisão

20/04/2020, 20:57

Decisão

•10/02/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:33

Decisão

•18/06/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:28

Despacho

•19/10/2023, 21:54

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:42

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 14:02

Decisão

•27/07/2023, 19:03

Acórdão (expediente)

•01/06/2023, 09:40

Acórdão

•31/05/2023, 16:42

Despacho

•03/10/2022, 15:41

Despacho

•26/06/2022, 20:30

Despacho

•09/09/2021, 10:47

Todos os documentos(22)

Despacho

•03/02/2026, 16:23

Despacho

•27/07/2025, 14:57

Decisão

•10/02/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:33

Decisão

•18/06/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:28

Despacho

•19/10/2023, 21:54

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:42

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 14:02

Decisão

•27/07/2023, 19:03

Acórdão (expediente)

•01/06/2023, 09:40

Acórdão

•31/05/2023, 16:42

Despacho

•03/10/2022, 15:41

Despacho

•26/06/2022, 20:30

Despacho

•09/09/2021, 10:47

Sentença

•15/06/2021, 12:16

Despacho

•27/02/2021, 09:08

Cópia de decisão

•19/02/2021, 17:37

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 18:04

Decisão

•22/05/2020, 15:04

Despacho

•25/04/2020, 12:15