Execução Fiscal 0029191-88.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0029191-88.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:36

Decorrido prazo de ALIANCA CULTURAL BRASIL-AMERICA DE IDIOMAS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:06

Decorrido prazo de ALIANCA CULTURAL BRASIL-AMERICA DE IDIOMAS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:06

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): ALIANCA CULTURAL BRASIL-AMERICA DE IDIOMAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. FRANCY CLAUDIA PEREIRA DA SILVA Auxiliar Judiciário Intimação - PROCESSO Nº. 0029191-88.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

05/10/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/10/2022, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 11:27

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:21

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:39

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:06

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:06

Juntada de volume

11/07/2022, 01:12

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:21

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALIANCA CULTURAL BRASIL-AMERICA DE IDIOMAS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALIANCA CULTURAL BRASIL-AMERICA DE IDIOMAS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Arquivado Provisoriamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Todas as movimentações(16)