Execução de Título Extrajudicial 0001419-49.2017.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.035.954,20

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

BUNGE ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/A

Terceiro

BUNGE

Terceiro

MASUL LTDA. - ME

CNPJ

Reu

SILVANA ARTUSO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

OAB/SP 206727·CPF·Representa: Autor

LISA BORGES ALVES

CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BUSATTO PERASOLO

CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA REGINA VIOLA

OAB/SP 163205·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA CESAR MARTINGO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BUNGE ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/A

Terceiro

BUNGE

Terceiro

MASUL LTDA. - ME

CNPJ

Reu

SILVANA ARTUSO DE FREITAS

CPF

Reu

GILMAR LUNELLI DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

OAB/SP 206727·CPF·Representa: Autor

LISA BORGES ALVES

CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BUSATTO PERASOLO

CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA REGINA VIOLA

OAB/SP 163205·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA CESAR MARTINGO

CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 17/10/2025

24/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de LISA BORGES ALVES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de GIOVANNA BUSATTO PERASOLO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIA CECILIA CESAR MARTINGO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 13:50

Juntada de petição

18/08/2025, 20:08

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:38

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2025, 19:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 17/10/2025

24/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de LISA BORGES ALVES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de GIOVANNA BUSATTO PERASOLO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIA CECILIA CESAR MARTINGO em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 13:50

Despacho

•13/03/2025, 20:05

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 13:50

Juntada de petição

18/08/2025, 20:08

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:38

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2025, 19:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MASUL LTDA. - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de SILVANA ARTUSO DE FREITAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 20:05

Juntada de Certidão

11/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:50

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:23

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:50

Conclusos para decisão

14/07/2024, 15:30

Juntada de embargos de declaração

26/06/2024, 19:17

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 10:48

Homologada a Transação

15/06/2024, 18:38

Conclusos para decisão

05/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de LISA BORGES ALVES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:28

Juntada de petição

19/02/2024, 15:12

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:29

Juntada de petição

29/01/2024, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 17:51

Juntada de protocolo

14/09/2023, 11:58

Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:49

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:08

Juntada de petição

07/10/2022, 16:30

Publicado Citação em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001419-49.2017.8.10.0117. Autora: BUNGE ALIMENTOS S/A Parte Requerida: REU: SILVANA ARTUSO DE FREITAS, GILMAR LUNELLI DE FREITAS, MASUL LTDA. - ME DESPACHO Citem-se os executados para, em 15 dias, cumprirem a obrigação, oportunidade na qual poderão impugnar a escolha feita pelo exequente (art. 812, caput, do CPC). Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Citação - Parte

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:07

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:51

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2021, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2021, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 13:32

Extinto o processo por incompetência territorial

05/04/2021, 19:34

Conclusos para despacho

11/02/2021, 20:24

Juntada de Certidão

11/02/2021, 20:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:07

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 22:53

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:58

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:45

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:34

Decorrido prazo de FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:33

Conclusos para despacho

28/09/2020, 10:39

Juntada de Certidão

28/09/2020, 10:38

Juntada de informações prestadas

28/09/2020, 10:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:21

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 11:54

Conclusos para despacho

10/09/2020, 18:45

Juntada de Certidão

10/09/2020, 18:40

Juntada de petição

09/09/2020, 19:24

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 16:17

Juntada de Certidão

04/08/2020, 17:05

Juntada de Certidão

10/07/2020, 16:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/07/2020, 17:20

Recebidos os autos

08/07/2020, 17:20

Despacho

•18/09/2024, 17:23

Sentença

•15/06/2024, 18:38

Despacho

•23/01/2024, 17:51

Petição

•07/10/2022, 16:30

Documento Diverso

•07/10/2022, 16:30

Despacho

•16/09/2022, 12:07

Sentença

•05/04/2021, 19:34

Despacho

•01/12/2020, 22:53

Despacho

•14/09/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 17:05