Procedimento Comum Cível 0805334-76.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 67.576,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JOHN FRANSES RAMOS SILVA E SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLY RAMOS VIEIRA

OAB/MA 9076·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOHN FRANSES RAMOS SILVA E SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO NA AREA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Terceiro

DIRETOR-GERAL, PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

DIRETOR DE INSTRUMENTOS DE AVALIACAO, SELECAO E CERTIFICACAO, MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES

Terceiro

DIRETOR-GERAL PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

CESPE - CEBRASPE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 02/02/2024

22/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOHN FRANSES RAMOS SILVA E SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:16

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:44

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 12:27

Julgado improcedente o pedido

15/06/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 09:34

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:10

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 02/02/2024

22/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOHN FRANSES RAMOS SILVA E SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/06/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:27

02/12/2023, 00:16

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:44

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 12:27

Julgado improcedente o pedido

15/06/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 09:34

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de DANIELLY RAMOS VIEIRA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:09

Decorrido prazo de DANIELLY RAMOS VIEIRA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:09

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOHN FRANSES RAMOS SILVA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELLY RAMOS VIEIRA - MA9076-A RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, terça-feira, 04 de outubro de 2022 MARTHA PARANHOS SOARES Auxiliar Judiciário Intimação - Processo Eletrônico nº: 0805334-76.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:52

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:27

Juntada de contestação

08/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 03:27

Juntada de termo

11/04/2022, 14:27

Juntada de termo

22/02/2022, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 08:39

Decorrido prazo de JOHN FRANSES RAMOS SILVA E SILVA em 26/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:49

Decorrido prazo de JOHN FRANSES RAMOS SILVA E SILVA em 26/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:48

Juntada de contestação

15/07/2021, 19:23

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 06:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 11:28

Conclusos para decisão

04/05/2018, 10:49

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 10:49

Despacho

•15/06/2021, 11:28