Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053398-49.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

SOLANGE DE SOUSA ARAUJO

Autor

ESTEFANIO REIS SIQUEIRA JUNIOR

CPF

Autor

VENCESLAU MONTEIRO SANTOS

CPF

Autor

JACILEA BOTELHO DE ALMEIDA

CPF

Autor

SONIA MARIA BARBOSA COQUEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES

OAB/MA 13299·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

OAB/MA 5206·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPT----

Representa: Autor

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES

OAB/MA 13299·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

SOLANGE DE SOUSA ARAUJO

Autor

ESTEFANIO REIS SIQUEIRA JUNIOR

CPF

Autor

VENCESLAU MONTEIRO SANTOS

CPF

Autor

JACILEA BOTELHO DE ALMEIDA

CPF

Autor

SONIA MARIA BARBOSA COQUEIRO

CPF

Autor

GLAUBER JOSE BRITO

CPF

Autor

SOLANGE ARAUJO SIQUEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2025, 10:50

Juntada de petição

25/02/2025, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 27/11/2024

05/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:52

Juntada de termo

12/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de SOLANGE DE SOUSA ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:45

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 09:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/09/2024, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:53

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2025, 10:50

Juntada de petição

25/02/2025, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 27/11/2024

05/12/2024, 10:07

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:15

Sentença

•18/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:52

Juntada de termo

12/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de SOLANGE DE SOUSA ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:45

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 09:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/09/2024, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:53

Juntada de Certidão

17/09/2024, 10:53

Juntada de petição

17/09/2024, 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:50

Juntada de petição

16/08/2024, 08:55

Conclusos para despacho

29/04/2024, 17:16

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:45

Decorrido prazo de SOLANGE DE SOUSA ARAUJO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:54

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:02

Juntada de petição

25/05/2023, 16:14

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:16

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:23

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:06

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:07

Juntada de petição

21/11/2022, 16:03

Juntada de petição

31/10/2022, 14:15

Juntada de petição

31/10/2022, 14:14

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053398-49.2013.8.10.0001. AUTOR: SOLANGE DE SOUSA ARAUJO, ESTEFANIO REIS SIQUEIRA JUNIOR, VENCESLAU MONTEIRO SANTOS, JACILEA BOTELHO DE ALMEIDA, SONIA MARIA BARBOSA COQUEIRO, GLAUBER JOSE BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053398-49.2013.8.10.0001. AUTOR: SOLANGE DE SOUSA ARAUJO, ESTEFANIO REIS SIQUEIRA JUNIOR, VENCESLAU MONTEIRO SANTOS, JACILEA BOTELHO DE ALMEIDA, SONIA MARIA BARBOSA COQUEIRO, GLAUBER JOSE BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 11:27

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:26

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:25

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:30

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:30

Juntada de volume

07/07/2022, 23:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/04/2022, 14:41

Despacho

•30/08/2024, 10:50

Despacho

•14/02/2024, 15:16

Despacho

•28/04/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:26