Apelação Cível 0800302-60.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.208,24

Órgão julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Grajaú 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

IVONE MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

IVONE MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023, 15:09

Baixa Definitiva

16/11/2023, 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2023, 15:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de IVONE MENDES DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:02

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 23:32

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e IVONE MENDES DOS SANTOS - CPF: 006.528.963-32 (APELANTE) e não-provido

19/10/2023, 21:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2023, 12:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de IVONE MENDES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/07/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:26

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023, 15:09

Baixa Definitiva

16/11/2023, 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2023, 15:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de IVONE MENDES DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/10/2023, 23:32

DECISÃO

•19/10/2023, 21:14

15/11/2023, 00:02

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 23:32

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e IVONE MENDES DOS SANTOS - CPF: 006.528.963-32 (APELANTE) e não-provido

19/10/2023, 21:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2023, 12:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de IVONE MENDES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/07/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:26

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

24/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 00:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2023, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2023, 08:52

Juntada de Certidão

20/07/2023, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/07/2023, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 14:23

Declarada incompetência

19/07/2023, 09:27

Determinado o cancelamento da distribuição

19/07/2023, 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023, 09:27

Recebidos os autos

13/07/2023, 10:53

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/07/2022, 10:24

Baixa Definitiva

22/07/2022, 10:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2022, 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:24

Decorrido prazo de IVONE MENDES DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:24

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:25

Conhecido o recurso de IVONE MENDES DOS SANTOS - CPF: 006.528.963-32 (APELANTE) e provido

27/06/2022, 09:47

Conclusos para decisão

24/06/2022, 10:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/06/2022, 09:58

Recebidos os autos

22/06/2022, 11:21

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 11:21

DESPACHO

•25/07/2023, 14:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/07/2023, 14:23

DECISÃO

•19/07/2023, 09:27

DESPACHO

•12/07/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 14:09

SENTENÇA

•12/05/2023, 15:51

DESPACHO

•27/01/2023, 17:54

DESPACHO

•01/11/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 10:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/06/2022, 10:25

DECISÃO

•27/06/2022, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 11:20

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•19/10/2023, 23:32

DECISÃO

•19/10/2023, 21:14

DESPACHO

•25/07/2023, 14:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/07/2023, 14:23

DECISÃO

•19/07/2023, 09:27

DESPACHO

•12/07/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 14:09

SENTENÇA

•12/05/2023, 15:51

DESPACHO

•27/01/2023, 17:54

DESPACHO

•01/11/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 10:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/06/2022, 10:25

DECISÃO

•27/06/2022, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 11:20

DESPACHO

•21/06/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 15:51

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•27/01/2022, 17:22

SENTENÇA

•25/01/2022, 19:07