Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023681-21.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARTA BACARIAS MATOS

CPF

Autor

ANTONIA ALDA BATISTA CAVALCANTE

CPF

Autor

ANTONIA GORETE DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA VASCONCELOS SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLERES MARIO BARREIRA LO----

Representa: Autor

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO

OAB/PI 10263·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

MARTA BACARIAS MATOS

CPF

Autor

ANTONIA ALDA BATISTA CAVALCANTE

CPF

Autor

ANTONIA GORETE DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA VASCONCELOS SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

BENEDITO ALVES JORGE

CPF

Autor

MARIA VILANI SANTANA CHAGAS

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES MAGALHAES

CPF

Autor

ILMA SIQUEIRA DE SA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

IRACEMA ANA CUNHA DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCA DE ARAUJO LOPES

CPF

Autor

JOSELITA GUIMARAES DOS SANTOS

CPF

Autor

IONE DE SOUSA SOARES

CPF

Autor

JUCILEIDE PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOANA ABREU SILVA

CPF

Autor

ELIOZILDA MARQUES RODRIGUES ROBERTO

CPF

Autor

GERLLEY MARIA FERNANDES VALE

CPF

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO LEAL

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO LEITE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RODRIGO MAIA ROCHA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 14/11/2024

17/01/2025, 09:56

Juntada de Certidão

17/01/2025, 09:55

Juntada de petição

10/11/2024, 16:40

Juntada de protocolo

11/10/2024, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2024, 12:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/10/2024, 12:02

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 09:11

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 17:38

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:05

Juntada de Certidão

31/10/2023, 09:45

Juntada de protocolo

18/07/2023, 21:43

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 14/11/2024

17/01/2025, 09:56

Juntada de Certidão

17/01/2025, 09:55

Juntada de petição

10/11/2024, 16:40

Juntada de protocolo

11/10/2024, 14:30

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 17:38

Despacho

•11/07/2023, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2024, 12:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/10/2024, 12:02

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 09:11

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 17:38

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:05

Juntada de Certidão

31/10/2023, 09:45

Juntada de protocolo

18/07/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:50

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:42

Conclusos para despacho

26/02/2023, 18:26

Juntada de petição

21/11/2022, 19:56

Juntada de protocolo

14/10/2022, 21:49

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023681-21.2015.8.10.0001. AUTOR: ANTONIA ALDA BATISTA CAVALCANTE e outros (19) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 3 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação -

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 12:13

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:49

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:44

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:53

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:53

Juntada de volume

09/07/2022, 02:42

Juntada de volume

09/07/2022, 02:42

Juntada de volume

09/07/2022, 02:41

Juntada de volume

09/07/2022, 02:41

Juntada de volume

09/07/2022, 02:40

Juntada de volume

09/07/2022, 02:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:44