Cumprimento de sentença 0800638-35.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2020

Valor da Causa

R$ 16.248,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 14:16

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:15

Juntada de Certidão

25/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:29

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:29

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão

08/10/2023, 19:48

Decorrido prazo de WALESCA SOUSA CHAVES em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:06

Juntada de petição

02/10/2023, 21:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:04

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 14:16

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:15

Juntada de Certidão

25/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 15:35

20/10/2023, 02:29

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:29

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão

08/10/2023, 19:48

Decorrido prazo de WALESCA SOUSA CHAVES em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:06

Juntada de petição

02/10/2023, 21:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:14

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 15:36

Juntada de Certidão

27/09/2023, 15:35

Juntada de petição

27/09/2023, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 08:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:16

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023, 14:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/08/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:46

Juntada de protocolo

27/04/2023, 16:29

Juntada de petição

27/04/2023, 16:27

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:53

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:53

Decorrido prazo de WALESCA SOUSA CHAVES em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:41

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:33

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

08/04/2023, 22:55

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 08:26

Juntada de Certidão

17/02/2023, 08:24

Recebidos os autos

16/02/2023, 01:34

Juntada de despacho

16/02/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILCILENE DE SOUSA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: WALESCA SOUSA CHAVES (OAB 15818-MA), DANILO COSTA SILVA (OAB 14113-MA), BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA (OAB 22921-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 15/09/2022 e término às 14:59h do dia 22/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 7 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800638-35.2020.8.10.0037 Polo ativo:

08/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/05/2022, 12:16

Juntada de termo

25/05/2022, 12:13

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:42

Conclusos para decisão

20/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2022 23:59.

31/03/2022, 15:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/03/2022 23:59.

31/03/2022, 15:46

Juntada de contrarrazões

24/03/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 15:13

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 15:00

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:59

Juntada de recurso inominado

03/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:19

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:19

Decorrido prazo de WALESCA SOUSA CHAVES em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:19

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2022.

12/02/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800638-35.2020.8.10.0037. Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): GILCILENE DE SOUSA ARAUJO Requerido(a): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros DECISÃO Trata-se ação cível em que a parte autora opôs embargos de declaração, aduzindo omissão/contradição/obscuridade no "decisum" recorrido, especificamente em relação às matérias que não teriam sido, supostamente, analisadas ou consideradas. Instado a

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 17:20

Outras Decisões

26/01/2022, 18:28

Conclusos para decisão

16/09/2021, 08:58

Juntada de Certidão

16/09/2021, 08:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 15:46

Juntada de ato ordinatório

13/05/2021, 15:44

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:19

Juntada de petição

15/01/2021, 09:44

Juntada de embargos de declaração

12/01/2021, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 14:52

Julgado improcedente o pedido

17/12/2020, 20:06

Conclusos para julgamento

23/09/2020, 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/09/2020 10:45 1ª Vara de Grajaú .

23/09/2020, 17:27

Decorrido prazo de WALESCA SOUSA CHAVES em 22/09/2020 10:45:00.

23/09/2020, 04:59

Juntada de petição

21/09/2020, 17:58

Juntada de contestação

18/09/2020, 20:44

Juntada de Certidão

07/09/2020, 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/09/2020 10:45 1ª Vara de Grajaú.

25/08/2020, 18:27

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 10/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:48

Juntada de Certidão

14/08/2020, 10:23

Juntada de Certidão

14/08/2020, 10:21

Juntada de Certidão

14/08/2020, 09:29

Juntada de Certidão

14/08/2020, 09:26

Juntada de petição

03/08/2020, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 11:23

Outras Decisões

31/07/2020, 10:25

Conclusos para despacho

09/06/2020, 19:34

Outras Decisões

09/06/2020, 17:52

Conclusos para despacho

20/03/2020, 10:36

Distribuído por sorteio

07/03/2020, 13:18

Despacho

•28/08/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 08:24

Intimação de acórdão

•11/01/2023, 08:45

Acórdão

•19/12/2022, 19:13

Despacho

•20/10/2022, 09:22

Despacho

•03/06/2022, 17:01

Despacho

•25/05/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 15:00

Decisão (expediente)

•27/01/2022, 17:20

Decisão

•26/01/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 15:44

Sentença

•17/12/2020, 20:06

Decisão

•31/07/2020, 10:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/10/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 15:35

Despacho

•28/08/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 08:24

Intimação de acórdão

•11/01/2023, 08:45

Acórdão

•19/12/2022, 19:13

Despacho

•20/10/2022, 09:22

Despacho

•03/06/2022, 17:01

Despacho

•25/05/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 15:00

Decisão (expediente)

•27/01/2022, 17:20

Decisão

•26/01/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 15:44

Sentença

•17/12/2020, 20:06

Decisão

•31/07/2020, 10:25

Despacho

•09/06/2020, 17:52