Procedimento Comum Cível 0803149-35.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

JESSICA FERREIRA GUIMARAES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA

OAB/MA 13317·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JESSICA FERREIRA GUIMARAES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:15

Transitado em Julgado em 15/08/2024

16/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 13:43

Julgado improcedente o pedido

02/07/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 09:15, 1ª Vara de Grajaú.

24/10/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:29

Juntada de petição

23/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 17/10/2023 09:15.

18/10/2023, 00:45

Juntada de petição

14/09/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 09:02

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:15

Transitado em Julgado em 15/08/2024

16/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 18:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/10/2023, 09:29

03/07/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 13:43

Julgado improcedente o pedido

02/07/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 09:15, 1ª Vara de Grajaú.

24/10/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:29

Juntada de petição

23/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 17/10/2023 09:15.

18/10/2023, 00:45

Juntada de petição

14/09/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 09:15, 1ª Vara de Grajaú.

30/08/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:57

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 09:15, 1ª Vara de Grajaú.

21/08/2023, 10:13

Juntada de contestação

31/07/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 09:15, 1ª Vara de Grajaú.

26/07/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:14

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:52

Juntada de Certidão

02/06/2023, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:06

Juntada de petição

17/04/2023, 13:58

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:21

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:27

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:27

Juntada de réplica à contestação

18/10/2022, 15:26

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803149-35.2022.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JESSICA FERREIRA GUIMARAES Requerido(a): INSS ATO ORDINATÓRIO ( Provimento nº 22/2018, CGJ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 22/2018, e apresentada CONTESTAÇÃO, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Grajaú, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 205385

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 12:32

Juntada de Certidão

04/10/2022, 12:32

Juntada de Certidão

04/10/2022, 12:31

Juntada de contestação

29/09/2022, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão

02/09/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 12:39

Despacho

•29/08/2023, 14:57

Despacho

•25/07/2023, 14:14

Despacho

•13/04/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 12:32

Despacho

•02/09/2022, 15:10

Documento Diverso

•02/09/2022, 12:39