Execução Fiscal 0005593-55.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
14/12/2015
Valor da Causa
R$ 9.311,41
Órgão julgador
1ª Vara Cível de São José de Ribamar
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
CNPJ
06.***.***.0001-78
Mostrar
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR
Terceiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(8)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
CNPJ
06.***.***.0001-78
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Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR
Terceiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 13:29
Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024, 13:02
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
Terceiro
SECRETARIA FUNDIARIA
Terceiro
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
HELDER ALVES DIAS
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:32
Decorrido prazo de HELDER ALVES DIAS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:36
Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 02:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024, 12:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2024, 13:59
Conclusos para julgamento
06/06/2024, 11:20
Juntada de Certidão
06/06/2024, 11:19
Processo Desarquivado
06/06/2024, 10:43
Arquivado Provisoriamente
27/06/2023, 10:47
Juntada de Certidão
27/06/2023, 10:46
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023, 10:39
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 13:29
Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024, 13:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:32
Decorrido prazo de HELDER ALVES DIAS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:36
Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 02:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024, 12:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2024, 13:59
Conclusos para julgamento
06/06/2024, 11:20
Juntada de Certidão
06/06/2024, 11:19
Processo Desarquivado
06/06/2024, 10:43
Arquivado Provisoriamente
27/06/2023, 10:47
Juntada de Certidão
27/06/2023, 10:46
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023, 10:39
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023, 10:39
Decorrido prazo de HELDER ALVES DIAS em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 07:27
Decorrido prazo de HELDER ALVES DIAS em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 07:24
Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022, 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022, 23:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005593-55.2015.8.10.0058. exequente: Município de São José de Ribamar Advogado exequente: Nome do executado: HELDER ALVES DIAS Advogado executado: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Número do Nome do
05/10/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022, 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022, 15:25
Conclusos para despacho
09/09/2022, 11:50
Juntada de Certidão
09/09/2022, 11:46
Juntada de Certidão
09/08/2022, 16:07
Juntada de Certidão
22/07/2022, 13:40
Juntada de Certidão
22/07/2022, 13:40
Juntada de volume
12/07/2022, 02:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/06/2022, 15:55
Documentos
Sentença
•
06/06/2024, 13:59
Despacho
•
14/09/2022, 15:25